Procedimento Comum Cível 0801641-62.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:13

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:56

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 11:25

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:57

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:56

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de parte

06/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 09:10

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:13

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:56

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 16:56

Despacho

•12/12/2024, 18:16

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 11:25

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:57

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:56

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de parte

06/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Câmara Municipal de Bataguassu - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0801641-62.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:57

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 10:05

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:01

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de parte

04/12/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Câmara Municipal de Bataguassu - Intima-se acerca da Contestação de fls. 87/104, para querendo impugnar, no prazo legal. Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0801641-62.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Câmara Municipal de Bataguassu - Ante ao exposto, Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0801641-62.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de concessão de tutela de Urgência. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01

17/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:02

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:35

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:41

Decisão ou Despacho

12/07/2024, 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2024, 16:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

10/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:04

Distribuído por tipo

10/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:37

Interlocutória

•12/07/2024, 14:41