Usucapião 0802751-83.2020.8.12.0011 - TJMS

Usucapião 0802751-83.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:24

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 15:23

Informação do Sistema

04/02/2026, 20:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2025, 17:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Recorrente: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Recorrido: Zorildo Pereira de Jesus Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Iracema da Silva Fialho Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Cristiane Campos Albuquerque DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Algemiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Antenor Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802751-83.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Recorrente: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Recorrido: Zorildo Pereira de Jesus Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Iracema da Silva Fialho Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Cristiane Campos Albuquerque DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Algemiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Antenor Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802751-83.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelante: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelado: Zorildo Pereira de Jesus Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Apelada: Cristiane Campos Albuquerque DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelado: Algemiro de Souza DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelado: Antenor Pereira DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelada: Iracema da Silva Fialho Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DA POSSE AD USUCAPIONEM (COM ANIMUS DOMINI), SOBRE O BEM QUE SE DESEJA USUCAPIR, PELO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI CIVIL QUE REGULA A MATÉRIA - O COTEJO ENTRE A PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL NÃO CORROBORAM O QUANTO ALEGADO NA INICIAL - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ OBSERVADO E APLICADO TAL COMO DISPOSTO NO ARTIGO 371, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802751-83.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelante: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelado: Zorildo Pereira de Jesus Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Apelada: Cristiane Campos Albuquerque DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelado: Algemiro de Souza DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Acórdão - Apelação Cível nº 0802751-83.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelante: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelado: Zorildo Pereira de Jesus Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Apelada: Cristiane Campos Albuquerque DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelado: Algemiro de Souza DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Acórdão - Apelação Cível nº 0802751-83.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 14:16

Desapensado do processo número do processo

12/08/2024, 14:14

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2025, 16:59

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2025, 16:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Informação do Sistema

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Desapensado do processo número do processo

Prazo em Curso

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