Procedimento Comum Cível 0804217-82.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.787,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 10:35

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:50

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 10:35

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:39

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:50

Interlocutória

•25/03/2026, 16:08

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Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:08

Outras Decisões

25/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:21

Prazo em Curso

10/01/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:35

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:19

Outras Decisões

30/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:39

Prazo em Curso

13/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:22

Prazo em Curso

10/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adilson Franco Caetano - Réu: Banco do Brasil S/A - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804217-82.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/12/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2024, 09:50

Prazo em Curso

19/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Franco Caetano - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804217-82.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

15/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 14:27

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Franco Caetano - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804217-82.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegaçõ

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

15/07/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/05/2024, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/05/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2020, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2020, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2020.

24/09/2020, 18:20

Prazo em Curso

09/09/2020, 23:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 08:08

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 09:24

Prazo em Curso

10/08/2020, 19:00

Expedição de Carta.

10/08/2020, 18:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 08:32

Autos preparados para expedição

08/08/2020, 20:08

Emissão da Relação

08/08/2020, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 15:18

Outras Decisões

03/08/2020, 15:18

Conclusos para decisão

03/08/2020, 08:52

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2020, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 15:11

Registro de Sentença

23/07/2020, 15:10

Indeferida a petição inicial

23/07/2020, 15:10

Conclusos para despacho

20/07/2020, 07:26

Informação do Sistema

17/07/2020, 19:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2020, 19:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/07/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 15:05

Despacho

•24/10/2025, 13:38

Interlocutória

•30/04/2025, 16:19

Despacho

•13/11/2024, 16:33

Despacho

•08/07/2024, 18:10

Decisão Monocrática Terminativa

•02/05/2024, 21:03

Decisão Monocrática Terminativa

•02/05/2024, 21:03

Acórdão

•02/05/2024, 20:59

Despacho

•02/05/2024, 20:59

Acórdão

•02/05/2024, 20:57

Decisão Monocrática Terminativa

•02/05/2024, 20:57

Despacho

•02/05/2024, 20:57

Interlocutória

•03/08/2020, 15:18

Sentença

•23/07/2020, 15:10