Procedimento Comum Cível 0805582-95.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.180,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 06:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/05/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

14/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - REPUBLICAÇÃO: Relação: 0691/2024 Teor do ato: HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme requerido pela parte autora (p. 104) e anuído pelo réu (p. 107). Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito envolvendo as partes em epígrafe, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte desistente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida à desistente. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Alexandre de Almeida Mendonça (OAB 21276/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:41

Prazo em Curso

13/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme requerido pela parte autora (p. 104) e anuído pelo réu (p. 107). Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito envolvendo as partes em epígrafe, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte desistente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida à desistente. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 06:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/05/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

14/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - REPUBLICAÇÃO: Relação: 0691/2024 Teor do ato: HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme requerido pela parte autora (p. 104) e anuído pelo réu (p. 107). Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito envolvendo as partes em epígrafe, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte desistente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida à desistente. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Alexandre de Almeida Mendonça (OAB 21276/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:41

Prazo em Curso

13/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme requerido pela parte autora (p. 104) e anuído pelo réu (p. 107). Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito envolvendo as partes em epígrafe, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte desistente, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida à desistente. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:57

Registro de Sentença

10/09/2024, 10:57

Extinto o processo por desistência

10/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 02:49

Prazo em Curso

02/08/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Sobre retro pedido de desistência, manifeste a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

01/08/2024, 06:55

Prazo em Curso

29/07/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ferreira de Souza - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0805582-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

15/07/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 14:20

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 09:37

Prazo em Curso

10/05/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:03

Prazo em Curso

03/05/2024, 16:11

Expedição de Carta.

03/05/2024, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 18:39

Emissão da Relação

02/05/2024, 18:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 17:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 17:46

Prazo em Curso

24/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:40:00, 3ª Vara Cível.

24/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

24/04/2024, 10:52

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 06:36

Emissão da Relação

15/04/2024, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 18:44

Recebida petição inicial

02/04/2024, 18:44

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:39

Informação do Sistema

26/01/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 10:50

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 10:57

Despacho

•29/07/2024, 16:20

Despacho

•02/04/2024, 18:44