Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 20.810,61
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado ato_publicado em 14/05/2026.
14/05/2026, 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2026, 07:30
Emissão da Relação
12/05/2026, 15:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2026, 10:03
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 10:03
Registro de Sentença
12/05/2026, 10:03
Julgado improcedente o pedido
12/05/2026, 10:03
Conclusos para decisão
28/04/2026, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:38
Prazo em Curso
18/03/2026, 08:30
Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2026, 07:30
Emissão da Relação
16/03/2026, 14:42
Documentos
Sentença
•12/05/2026, 10:03
Despacho
•04/12/2025, 15:29
Registro de Sentença
12/05/2026, 10:03
Julgado improcedente o pedido
12/05/2026, 10:03
Conclusos para decisão
28/04/2026, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 07:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:38
Prazo em Curso
18/03/2026, 08:30
Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2026, 07:30
Emissão da Relação
16/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 13:51
Prazo em Curso
28/01/2026, 16:55
Documento Digitalizado
28/01/2026, 16:45
Expedição de Carta.
28/01/2026, 12:18
Autos preparados para expedição
19/01/2026, 14:42
Publicado ato_publicado em 13/01/2026.
13/01/2026, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2026, 07:30
Emissão da Relação
12/01/2026, 05:01
Autos preparados para expedição
12/01/2026, 05:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 15:29
Conclusos para despacho
07/11/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 18:27
Prazo em Curso
23/09/2025, 15:46
Documento Digitalizado
23/09/2025, 15:43
Expedição de Carta.
23/09/2025, 13:44
Expedição em análise para assinatura
23/09/2025, 12:44
Autos preparados para expedição
22/09/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 17:07
Prazo em Curso
29/08/2025, 14:30
Documento Digitalizado
29/08/2025, 14:25
Expedição de Carta.
28/08/2025, 14:16
Expedição em análise para assinatura
22/08/2025, 04:53
Autos preparados para expedição
21/08/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 13:43
Prazo em Curso
29/05/2025, 16:03
Juntada de Mandado
29/05/2025, 16:00
Juntada de NULL
29/05/2025, 16:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 07:31
Prazo em Curso
22/05/2025, 13:50
Expedição de Mandado.
22/05/2025, 13:46
Expedição em análise para assinatura
22/05/2025, 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025, 07:31
Autos preparados para expedição
21/05/2025, 14:22
Emissão da Relação
21/05/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 22:25
Prazo em Curso
31/03/2025, 15:51
Documento Digitalizado
31/03/2025, 14:28
Expedição de Carta.
24/03/2025, 18:06
Expedição em análise para assinatura
20/03/2025, 12:24
Autos preparados para expedição
10/03/2025, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 14:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
18/02/2025, 02:39
Documento Digitalizado
17/02/2025, 12:27
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
17/02/2025, 12:24
Prazo em Curso
03/02/2025, 06:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2025, 04:13
Prazo em Curso
12/12/2024, 18:26
Prazo em Curso
10/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Luiz de Souza Medina -
Réu: Icatu Seguros S/A. - I. Ciente acerca do conteúdo do Ofício de fls. 279/287. II. Em cumprimento ao determinado pelo E.TJMS, dê-se ciência ao Estado e ao perito de que 50% dos honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul, caso a parte perdedora seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. III. No mais, prossiga-se conforme determinações de fls. 229/232, intimando-se a ré para que deposite nos autos, em quinze dias, sua cota parte de 50% do valor dos honorários periciais. IV. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Fabiano Espíndola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842955-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024, 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 15:45
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024, 07:31
Documento Digitalizado
05/12/2024, 18:12
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 18:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024, 18:04
Emissão da Relação
05/12/2024, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2024, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 19:00
Conclusos para despacho
04/12/2024, 15:59
Juntada de Ofício
04/12/2024, 14:59
Prazo em Curso
11/11/2024, 18:20
Prazo em Curso
15/10/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: João Luiz de Souza Medina -
Réu: Icatu Seguros S/A. - I. Ante o agravo de instrumento interposto pela Requerente, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos. II. No mais, como o recurso fora recebido no efeito suspensivo (fls. 268/271), aguarde-se em arquivo provisório o julgamento definitivo do recurso. III. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Fabiano Espíndola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842955-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
10/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 07:31
Emissão da Relação
08/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 14:22
Prazo em Curso
08/10/2024, 13:37
Documento Digitalizado
08/10/2024, 13:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 16:21
Expedição de Carta.
07/10/2024, 15:48
Conclusos para despacho
04/10/2024, 17:18
Expedição em análise para assinatura
04/10/2024, 17:18
Juntada de Ofício
04/10/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 09:59
Informação do Sistema
20/09/2024, 09:55
Autos preparados para expedição
09/09/2024, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Luiz de Souza Medina -
Réu: Icatu Seguros S/A. - (...) Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém, rejeito-os no mérito. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Fabiano Espíndola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842955-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024, 07:31
Emissão da Relação
28/08/2024, 16:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2024, 15:01
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
28/08/2024, 15:01
Conclusos para decisão
27/08/2024, 16:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
22/08/2024, 03:18
Prazo em Curso
16/08/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Luiz de Souza Medina -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração de fls. 237/241, para impugnação no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Fabiano Espíndola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842955-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024, 07:32
Emissão da Relação
09/08/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 12:05
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/07/2024, 18:46
Autos preparados para expedição
17/07/2024, 06:27
Prazo em Curso
17/07/2024, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: João Luiz de Souza Medina -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Decisão de saneamento do processo I. Questões processuais pendentes Da ilegitimidade passiva A preliminar confunde-se com o mérito, e com ele será apreciada. Da ausência do interesse de agir A Ré alega que há necessidade de requerimento adm
Intimação - ADV: Fabiano Espíndola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842955-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
17/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024, 07:31
Emissão da Relação
15/07/2024, 16:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2024, 17:06
Despacho Saneador
12/07/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 11:50
Conclusos para julgamento
22/03/2024, 21:08
Prazo em Curso
22/03/2024, 01:40
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024, 07:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
21/03/2024, 02:38
Emissão da Relação
20/03/2024, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2024, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024, 16:28
Conclusos para despacho
20/02/2024, 16:43
Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024, 19:45
Prazo em Curso
23/01/2024, 11:32
Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024, 07:30
Emissão da Relação
19/01/2024, 16:21
Juntada de Petição de Contestação
17/01/2024, 16:05
Prazo em Curso
15/01/2024, 16:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023, 14:32
Prazo em Curso
06/12/2023, 09:14
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
30/11/2023, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 13:52
Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023, 07:32
Prazo em Curso
02/10/2023, 16:40
Expedição de Carta.
02/10/2023, 16:36
Expedição em análise para assinatura
02/10/2023, 12:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2023, 12:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2023, 12:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2023, 12:38
Emissão da Relação
02/10/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 14:01
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.
28/09/2023, 14:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2023, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 14:50
Conclusos para despacho
18/08/2023, 10:59
Informação do Sistema
02/08/2023, 07:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação