Execução Fiscal 0800022-26.2013.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0800022-26.2013.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

07/08/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 16:03

Prazo em Curso

24/07/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0800022-26.2013.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Alberto Matje - Republica-se por conter incorreções: Diante do expediente retro, no qual consta que a parte exequente pugnou pela extinção desta ação, com base nos art. 3º e 4º da Portaria Conjunta nº 5/2024, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta s

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

22/07/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: 'Procurador da Fazenda Nacional (OAB 2/MS) Processo 0800022-26.2013.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Nacional - Uniao Federal - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 73. "Diante do expediente retro, no qual consta que a parte exequente pugnou pela extinção desta ação, com base nos art. 3º e 4º da Portaria Conjunta nº 5/2024, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e conseque

17/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:39

Despacho

•26/03/2021, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição em análise para assinatura

Expedição em análise para assinatura

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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