Procedimento Comum Cível 0800119-49.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.712,27

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 15:58

Prazo em Curso

11/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 09:40

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:17

Emissão da Relação

14/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(166)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 15:58

Prazo em Curso

11/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 09:37

Interlocutória

•13/05/2025, 10:04

05/02/2026, 09:40

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:17

Emissão da Relação

14/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 09:37

Registro de Sentença

29/09/2025, 09:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:40:16, Vara Única.

16/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 04:58

Prazo em Curso

19/05/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:25

Emissão da Relação

15/05/2025, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 10:04

Despacho Saneador

09/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 02:00:00, Vara Única.

09/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:10

Prazo em Curso

12/02/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

10/02/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2025, 16:00

Registro de Sentença

10/01/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:20

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iranir Oliveira dos Santos - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intima-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 273/275. Intimação - ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800119-49.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

18/11/2024, 21:24

Informação do Sistema

01/11/2024, 07:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2024, 19:25

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iranir Oliveira dos Santos - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - POSTO ISTO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Iranir Oliveira dos Santos em face de Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, revogando a tutela anteriormente concedida. Intimação - ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800119-49.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:51

Registro de Sentença

03/10/2024, 14:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iranir Oliveira dos Santos - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800119-49.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:08

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:26

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iranir Oliveira dos Santos - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800119-49.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alegado descumprimento da liminar concedida, sob pena de recrudescimento da multa fixada. Às providências.

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

15/07/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 13:25

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 12:40

Informação do Sistema

01/06/2024, 12:30

Apensado ao processo numero do processo

01/06/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2024, 18:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 06:40

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/05/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 13:59

Proferida decisão interlocutória

08/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 11:55

Prazo em Curso

16/04/2024, 16:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:41

Expedição de Carta.

26/03/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:04

Emissão da Relação

22/03/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2024, 15:41

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 14:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 14:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 14:33

Emissão da Relação

12/03/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 15:28

Prazo em Curso

11/03/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 01:00:00, Vara Única.

11/03/2024, 14:01

Prazo em Curso

08/03/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

01/03/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 08:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:56

Expedição de Carta.

27/02/2024, 17:51

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 17:03

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:55

Emissão da Relação

27/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 14:06

Despacho Saneador

16/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 15:15

Sentença

•10/01/2025, 16:00

Sentença

•03/10/2024, 14:51

Despacho

•06/08/2024, 14:54

Despacho

•10/07/2024, 19:05

Interlocutória

•08/05/2024, 13:59

Despacho

•02/04/2024, 14:33

Despacho

•21/03/2024, 17:55

Despacho

•29/02/2024, 13:18

Interlocutória

•16/02/2024, 14:06