Agravo em Recurso Especial 0828103-10.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0828103-10.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440942/2022

25/05/2022, 16:46

Protocolizada Petição 440942/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 208858/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208858 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1875970 - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208858/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1875970/MS

23/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

12/05/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000293-2022-AJC-1T)

11/05/2022, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2022, 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

09/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022, 18:07

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208858/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1875970/MS

06/05/2022, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/04/2022, 12:15

Documentos

•26/04/2021, 22:01

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)