Cumprimento de sentença 0801438-65.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.799,29

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:07

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:02

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:39

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:29

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:28

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 15:18

Documento Digitalizado

29/08/2025, 14:54

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:07

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:02

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:38

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 17:20

Interlocutória

•21/03/2025, 18:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:39

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:29

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:28

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 15:18

Documento Digitalizado

29/08/2025, 14:54

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 15:03

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:54

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

27/08/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:20

Registro de Sentença

19/08/2025, 17:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/08/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:36

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:37

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:18

Emissão da Relação

14/04/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2025, 12:43

Evolução da Classe Processual

31/03/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 18:45

Proferida decisão interlocutória

21/03/2025, 18:45

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

28/02/2025, 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Hélio Nunes de Jesus - Réu: Banco Bradesco S/A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Instância Superior. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801438-65.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:08

Prazo em Curso

07/02/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 12:00

Emissão da Relação

06/02/2025, 11:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 21:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2024, 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2024, 14:56

Transitado em Julgado em data

19/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Hélio Nunes de Jesus Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sebastião Hélio Nunes de Jesus Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto por Sebastião Hélio Nunes de Jesus ára majorar o valor do dano moral para o vlor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); conheço e deu parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto por Banco Bradesco S.A para determinar a restituição de forma simples. Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0801438-65.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Hélio Nunes de Jesus Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sebastião Hélio Nunes de Jesus Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801438-65.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2024, 13:26

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:06

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Hélio Nunes de Jesus - Fica a parte requerente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801438-65.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2024, 19:35

Prazo em Curso

06/08/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801438-65.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

05/08/2024, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2024, 08:20

Prazo em Curso

17/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Hélio Nunes de Jesus - Réu: Banco Bradesco S/A - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801438-65.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Sebastião Hélio Nunes de Jesus e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de: a) declarar indevida a cobrança a título CESTA B. EXPRESSO 1 ou outra denom

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

15/07/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2024, 21:19

Registro de Sentença

11/07/2024, 21:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 06:50

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:03

Emissão da Relação

22/02/2024, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:26

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024, 20:20

Prazo em Curso

10/01/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

15/12/2023, 16:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2023, 07:04

Prazo em Curso

09/10/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 21:09

Expedição de Carta.

05/10/2023, 16:13

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:59

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 15:00

Emissão da Relação

04/10/2023, 14:57

Emissão da Relação

04/10/2023, 14:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

28/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 05:30:00, Vara Única.

28/09/2023, 13:43

Prazo em Curso

27/09/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:15

Informação do Sistema

13/09/2023, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 08:05

Sentença

•11/07/2024, 21:19

Despacho

•25/09/2023, 12:11