Procedimento Comum Cível 0815851-77.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 83.250,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/11/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:05

Prazo em Curso

02/09/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/08/2025, 17:46

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:09

Juntada de NULL

20/08/2025, 13:08

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(302)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/11/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 17:23

Sentença

•23/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:05

Prazo em Curso

02/09/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/08/2025, 17:46

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:09

Juntada de NULL

20/08/2025, 13:08

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:34

Prazo em Curso

11/07/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 08:44

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/04/2025, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 10:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/04/2025, 09:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/04/2025, 09:50

Emissão da Relação

11/04/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos Adalberto Lenharo Advogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS) Apelado: Manoel da Silva Soares Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0815851-77.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 14:11

Prazo em Curso

08/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:31

Prazo em Curso

29/11/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0815851-77.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Adalberto Lenharo - Reqdo: Manoel da Silva Soares - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0815851-77.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Adalberto Lenharo - Reqdo: Manoel da Silva Soares - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 17:26

Registro de Sentença

23/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 21:45

Prazo em Curso

17/09/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0815851-77.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Adalberto Lenharo - Reqdo: Manoel da Silva Soares - Manifeste-se a parte embargada, em cinco dias, acerca dos embargos opostos às f. 318/323.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2024, 17:34

Prazo em Curso

18/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Mirault (OAB 11383/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS) Processo 0815851-77.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Adalberto Lenharo - Reqdo: Manoel da Silva Soares - Desta forma, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente a ação, a fim de: a) declarar rescindido o contrato particular de compra e venda entabulado entre as partes (f. 21/24), determinando, em consequência, a imediata reintegração da parte autora na posse do bem (expeça-se

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

15/07/2024, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:50

Registro de Sentença

15/07/2024, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

05/04/2024, 16:28

Prazo em Curso

07/02/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

01/02/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:46

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 18:07

Prazo em Curso

28/11/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

24/11/2023, 14:56

Juntada de Ofício

23/11/2023, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 08:17

Prazo em Curso

03/10/2023, 16:05

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2023, 17:57

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:25

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

06/09/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:55

Prazo em Curso

30/06/2023, 13:21

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

28/06/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 16:00

Prazo em Curso

26/05/2023, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 13:03

Prazo em Curso

11/05/2023, 16:43

Prazo em Curso

04/05/2023, 15:36

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 18:07

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 14:55

Juntada de Ofício

24/03/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:44

Prazo em Curso

07/03/2023, 16:03

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2023, 18:49

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

06/02/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:43

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.

02/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 19:35

Prazo em Curso

11/01/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2023, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 01:17

Juntada de Ofício

06/12/2022, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 09:06

Prazo em Curso

16/11/2022, 16:24

Prazo em Curso

09/11/2022, 14:16

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2022, 18:35

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 14:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

16/09/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:17

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:17

Prazo em Curso

21/07/2022, 20:45

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

18/07/2022, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 11:05

Emissão da Relação

18/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:49

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:13

Prazo em Curso

30/10/2021, 10:26

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:40

Emissão da Relação

28/10/2021, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:27

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 06:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.

14/04/2021, 17:53

Prazo em Curso

06/04/2021, 14:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:37

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:59

Emissão da Relação

30/03/2021, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 16:46

Proferida decisão interlocutória

15/03/2021, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 02:38

Conclusos para despacho

17/12/2020, 05:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 15:05

Prazo em Curso

09/12/2020, 17:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 21:53

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2020, 07:35

Emissão da Relação

08/12/2020, 05:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:01

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:25

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2020, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 14:31

Prazo em Curso

18/03/2020, 17:50

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 04:40

Emissão da Relação

16/03/2020, 10:01

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/03/2020, 15:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2020, 07:43

Emissão da Relação

17/01/2020, 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2020 03:20:00, 13ª Vara Cível.

16/01/2020, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:31

Conclusos para despacho

14/11/2019, 17:02

Conclusos para despacho

14/11/2019, 17:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2019, 15:26

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 21:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 08:50

Prazo em Curso

20/08/2019, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:52

Emissão da Relação

19/08/2019, 12:17

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 21:10

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2019, 16:51

Emissão da Relação

15/08/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 16:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2019 04:20:00, 13ª Vara Cível.

15/08/2019, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 16:24

Conclusos para julgamento

06/04/2018, 16:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2018.

27/03/2018, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2018, 13:37

Conclusos para julgamento

26/03/2018, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 16:03

Conclusos para decisão

05/07/2017, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 19:57

Prazo em Curso

26/05/2017, 13:51

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2017, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2017, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 17:50

Conclusos para despacho

22/02/2017, 16:14

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2016.

15/12/2016, 13:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2016.

18/11/2016, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2016, 13:31

Emissão da Relação

17/11/2016, 16:59

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2016, 01:30

Publicado ato_publicado em 19/10/2016.

19/10/2016, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2016, 13:41

Emissão da Relação

18/10/2016, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2016, 15:34

Prazo em Curso

17/08/2016, 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/08/2016, 09:46

Documento Digitalizado

15/07/2016, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2016, 12:52

Prazo em Curso

23/06/2016, 18:14

Expedição de Carta.

17/06/2016, 15:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2016.

16/06/2016, 21:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2016.

16/06/2016, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2016, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2016, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/06/2016, 17:55

Expedição em análise para assinatura

15/06/2016, 17:54

Emissão da Relação

15/06/2016, 17:52

Expedição de Certidão.

15/06/2016, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2016 04:20:00, 13ª Vara Cível.

15/06/2016, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2016, 15:12

Tutela Provisória

14/06/2016, 10:39

Conclusos para despacho

10/06/2016, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016, 06:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2016.

23/05/2016, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2016, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2016, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 08:57

Conclusos para despacho

16/05/2016, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2016, 10:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2016.

06/05/2016, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2016, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 17:04

Conclusos para despacho

05/05/2016, 11:51

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 10:41

Despacho

•20/08/2024, 14:49

Sentença

•15/07/2024, 14:50

Despacho

•31/01/2024, 17:49

Despacho

•07/08/2023, 18:15

Despacho

•03/02/2023, 17:43

Despacho

•26/08/2022, 08:17

Despacho

•12/07/2022, 15:45

Despacho

•14/03/2022, 18:32

Despacho

•27/10/2021, 17:59

Interlocutória

•15/03/2021, 16:46

Despacho

•04/12/2020, 16:01

Despacho

•19/12/2019, 15:31

Despacho

•13/08/2019, 16:24

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/11/2025, 17:23

Sentença

•23/10/2024, 17:26

Despacho

•20/08/2024, 14:49

Sentença

•15/07/2024, 14:50

Despacho

•31/01/2024, 17:49

Despacho

•07/08/2023, 18:15

Despacho

•03/02/2023, 17:43

Despacho

•26/08/2022, 08:17

Despacho

•12/07/2022, 15:45

Despacho

•14/03/2022, 18:32

Despacho

•27/10/2021, 17:59

Interlocutória

•15/03/2021, 16:46

Despacho

•04/12/2020, 16:01

Despacho

•19/12/2019, 15:31

Despacho

•13/08/2019, 16:24

Despacho

•12/03/2018, 16:03

Despacho

•23/05/2017, 17:50

Ata de Audiência de Conciliação

•17/08/2016, 09:46

Interlocutória

•15/06/2016, 15:12

Despacho

•20/05/2016, 17:11

Despacho

•05/05/2016, 17:04