Procedimento Comum Cível 0801222-79.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:50

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:49

Transitado em Julgado em data

11/05/2026, 08:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 12:26

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 09:01

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:54

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:50

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:04

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:49

Transitado em Julgado em data

11/05/2026, 08:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 12:26

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 09:01

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de Apelação

01/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

30/04/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

03/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:09

Registro de Sentença

25/02/2025, 15:09

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.

17/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriano Archilha - Réu: Município de Chapadão do Sul - 6. Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0801222-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:16

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriano Archilha - Réu: Município de Chapadão do Sul - Decorrido o prazo para contestação, Intimação - ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0801222-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:24

Expedição de Carta.

17/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriano Archilha - Réu: Município de Chapadão do Sul - Intimação - ADV: David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0801222-79.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Inclua-se a tarja. 2. Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

15/07/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 08:53

Informação do Sistema

13/06/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 15:35

Despacho

•18/06/2024, 14:59