Cumprimento de sentença 0820689-63.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 43.470,18

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:36

Prazo em Curso

30/04/2026, 07:11

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:50

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

01/04/2026, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:10

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(268)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:36

Prazo em Curso

30/04/2026, 07:11

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:03

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:23

Despacho

•20/02/2026, 17:04

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:50

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

01/04/2026, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:10

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:11

Emissão da Relação

12/03/2026, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:49

Prazo em Curso

26/09/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:02

Juntada de Ofício

03/09/2025, 15:47

Juntada de Ofício

27/08/2025, 15:38

Juntada de Ofício

30/06/2025, 18:00

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:28

Juntada de Informações

04/06/2025, 16:53

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

23/05/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 17:25

Informação do Sistema

16/01/2025, 16:39

Prazo em Curso

19/12/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0820689-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edenilson Ferreira Pinto - Exectda: Banco BMG SA - Intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada de eventual crédito, considerando o valor levantado.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/12/2024, 16:54

Documento Digitalizado

17/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:51

Prazo em Curso

10/12/2024, 15:10

Documento Digitalizado

10/12/2024, 15:09

Documento Digitalizado

10/12/2024, 15:09

Documento Digitalizado

10/12/2024, 15:09

Documento Digitalizado

10/12/2024, 15:09

Prazo em Curso

03/12/2024, 10:21

Informação do Sistema

03/12/2024, 09:27

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0820689-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edenilson Ferreira Pinto - Exectda: Banco BMG SA - Diante do exposto, DEFERE-SE a transferência do valor de R$ 27.088,74 em favor do exequente, conforme requerido às fls. 1287. Expeça-se o necessário. Quanto ao valor penhorado no rosto dos autos, considerando que sua destinação está vinculada ao cumprimento integral da obrigação, aguarde-se a satisfação total do débito para análise e deliberação quanto à liberação dos valores. Por fim, decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de eventual crédito remanescente, considerando o valor já levantado, no prazo de 15 dias.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:59

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 16:28

Outras Decisões

27/11/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0820689-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edenilson Ferreira Pinto - Exectda: Banco BMG SA - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão proferida nos autos.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/11/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 10:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:31

Conclusos para decisão

11/09/2024, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 03:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/07/2024, 10:13

Prazo em Curso

18/07/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0820689-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edenilson Ferreira Pinto, Éricson de Barros Costa, Éricson de Barros Costa, Felipe Navarros Ayala, Felipe Navarros Ayala - Exectda: Banco BMG SA - Vistos. A parte executada foi intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração às fls. 1164/1172 e ficou inerte (fls. 1174). Entretanto, a parte exequente n

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

15/07/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:21

Documento Digitalizado

19/03/2024, 14:18

Juntada de Ofício

19/03/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 17:20

Documento Digitalizado

14/03/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 17:07

Prazo em Curso

08/03/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

05/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 06:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2024, 15:38

Prazo em Curso

29/02/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 11:18

Não-Acolhimento

09/02/2024, 11:18

Juntada de Ofício

26/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:02

Prazo em Curso

01/09/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/08/2023, 12:35

Prazo em Curso

28/07/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

25/07/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 18:04

Proferida decisão interlocutória

07/06/2023, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 01:32

Cobrança exaurida no GECOF

04/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2022, 07:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2022, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 09:16

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

21/09/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2022, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2022, 07:01

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:20

Prazo em Curso

01/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 08:18

Prazo em Curso

10/08/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

02/08/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2022, 12:16

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 11:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2022, 11:36

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 11:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2022, 11:29

Evolução da Classe Processual

12/07/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 11:35

Recebida petição inicial

11/07/2022, 11:35

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:07

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/06/2022, 17:51

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:50

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2022, 23:45

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 23:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/06/2022, 23:43

Emissão da Relação

21/06/2022, 22:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2022, 08:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2022, 08:21

Transitado em Julgado em data

20/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2019, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2019, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2019, 18:52

Prazo em Curso

23/07/2019, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2019, 22:40

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 08:08

Emissão da Relação

09/07/2019, 13:32

Prazo em Curso

09/07/2019, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2019, 09:20

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2019, 08:11

Emissão da Relação

27/06/2019, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2019, 11:10

Prazo em Curso

26/06/2019, 13:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 08:04

Emissão da Relação

10/06/2019, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2019, 07:38

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 07:38

Registro de Sentença

07/06/2019, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2019, 07:38

Conclusos para despacho

22/02/2018, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2018, 12:43

Juntada de Outros documentos

14/01/2018, 18:55

Juntada de Petição de Memoriais

18/12/2017, 19:03

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 14:02

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 13:39

Juntada de Outros documentos

06/12/2017, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 14:23

Prazo em Curso

08/11/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 16:36

Publicado ato_publicado em 25/10/2017.

25/10/2017, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2017, 13:12

Emissão da Relação

23/10/2017, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2017, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 15:28

Conclusos para decisão

22/05/2017, 13:28

Conclusos para despacho

19/05/2017, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2017.

19/05/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 18:40

Prazo em Curso

15/05/2017, 17:12

Publicado ato_publicado em 09/05/2017.

09/05/2017, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2017, 13:19

Emissão da Relação

08/05/2017, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2017, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 13:47

Conclusos para despacho

24/03/2017, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2017.

24/03/2017, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2016, 09:13

Prazo em Curso

19/08/2016, 13:52

Publicado ato_publicado em 18/08/2016.

18/08/2016, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2016, 13:46

Emissão da Relação

17/08/2016, 18:10

Documento Digitalizado

17/08/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2016, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2016, 20:05

Juntada de Informações

16/08/2016, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2016, 13:34

Documento Digitalizado

05/07/2016, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2016, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2016, 15:47

Documento Digitalizado

29/06/2016, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2016, 16:19

Prazo em Curso

29/06/2016, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2016, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/06/2016.

28/06/2016, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2016, 13:27

Emissão da Relação

27/06/2016, 15:00

Documento Digitalizado

27/06/2016, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2016, 14:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2016.

16/06/2016, 21:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2016, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2016, 13:53

Expedição de Carta.

16/06/2016, 11:00

Expedição em análise para assinatura

15/06/2016, 15:21

Emissão da Relação

15/06/2016, 15:19

Expedição de Carta.

15/06/2016, 15:14

Expedição de Certidão.

06/06/2016, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2016 03:10:00, 16ª Vara Cível.

06/06/2016, 17:26

Prazo em Curso

02/06/2016, 14:58

Expedição de Carta.

02/06/2016, 14:54

Documento Digitalizado

02/06/2016, 12:44

Expedição de Ofício.

01/06/2016, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2016, 14:32

Expedição em análise para assinatura

01/06/2016, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2016, 10:27

Autos preparados para expedição

31/05/2016, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2016, 17:38

Tutela Provisória

31/05/2016, 17:38

Conclusos para despacho

31/05/2016, 14:29

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 10:11

Despacho

•22/09/2025, 16:02

Despacho

•16/05/2025, 20:00

Interlocutória

•27/11/2024, 16:28

Interlocutória

•30/10/2024, 10:29

Despacho

•24/05/2024, 08:31

Interlocutória

•09/02/2024, 11:18

Interlocutória

•07/06/2023, 18:04

Despacho

•11/07/2022, 11:35

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•06/06/2022, 08:20

Acórdão

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/04/2026, 15:23

Despacho

•20/02/2026, 17:04

Despacho

•22/09/2025, 16:02

Despacho

•16/05/2025, 20:00

Interlocutória

•27/11/2024, 16:28

Interlocutória

•30/10/2024, 10:29

Despacho

•24/05/2024, 08:31

Interlocutória

•09/02/2024, 11:18

Interlocutória

•07/06/2023, 18:04

Despacho

•11/07/2022, 11:35

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•06/06/2022, 08:20

Acórdão

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•06/06/2022, 08:20

Sentença

•07/06/2019, 07:38

Despacho

•17/08/2017, 15:44

Despacho

•03/04/2017, 11:30

Interlocutória

•31/05/2016, 17:38