Execução Fiscal 0925896-27.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.744,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

REINALDO ENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:44

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2024, 12:09

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:21

Despacho

•02/10/2024, 11:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:44

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2024, 12:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Reinaldo Enz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925896-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Reinaldo Enz Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0925896-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Reinaldo Enz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925896-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 19:42

Prazo em Curso

16/05/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:56

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:52

Emissão da Relação

17/04/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 18:06

Registro de Sentença

16/04/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 12:15

Documento Digitalizado

01/12/2023, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 09:23

Extinta parcialmente a execução fiscal

30/11/2023, 09:23

Conclusos para decisão

14/01/2019, 17:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2018, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.

13/11/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 08:18

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 08:42

Expedição de Certidão.

09/09/2017, 08:48

Conclusos para decisão

04/09/2017, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 17:25

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2017.

29/08/2017, 18:11

Prazo em Curso

23/08/2017, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2017, 18:21

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 16:11

Prazo em Curso

02/12/2016, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2016, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 12:59

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 21:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2016, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2016, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 18:13

Conclusos para despacho

15/06/2016, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2016.

14/06/2016, 17:56

Expedição de Certidão.

03/05/2016, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2016, 11:25

Expedição de Certidão.

02/05/2016, 16:40

Autos preparados para expedição

28/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

28/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•08/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:32

Sentença

•16/04/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:51

Interlocutória

•30/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 13:42

Despacho

•26/03/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 18:29

Ato Ordinatório

•16/06/2016, 16:36

Despacho

•16/06/2016, 07:43

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 11:25

Despacho

•23/05/2012, 17:36