Embargos de Declaração Cível 0815158-13.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

CARLOS BOARO

CPF

Autor

SORIANO DO CARMO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Autor

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MS 26058·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SILVA DA CUNHA

OAB/MT 25215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:46

Certidão de Publicação - DJE

24/04/2026, 08:24

Publicação

24/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/04/2026, 15:16

Homologada a Desistência do Recurso

23/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 14:58

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:14

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2026, 08:23

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

25/03/2026, 00:06

Publicação

25/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2026, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2026, 16:22

Outras Decisões

03/03/2026, 18:19

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual

27/02/2026, 13:27

Incluído em pauta para 23/02/2026 01:01:19 local.

23/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(40)

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:46

Certidão de Publicação - DJE

24/04/2026, 08:24

Publicação

24/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/04/2026, 15:16

Homologada a Desistência do Recurso

23/04/2026, 15:01

Documentos

Interlocutória

•03/03/2026, 18:19

Acórdão

•03/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 14:58

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:14

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2026, 08:23

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

25/03/2026, 00:06

Publicação

25/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2026, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2026, 16:22

Outras Decisões

03/03/2026, 18:19

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual

27/02/2026, 13:27

Incluído em pauta para 23/02/2026 01:01:19 local.

23/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 06/02/2026 01:06:00 local.

06/02/2026, 13:06

Inclusão em Pauta

06/02/2026, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/07/2025, 22:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:36

Prazo em Curso

07/07/2025, 08:27

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 04:04

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 07:00

Julgamento Virtual Finalizado

03/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 16:03

Não-Provimento

03/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:21

Incluído em pauta para 20/05/2025 04:52:52 local.

20/05/2025, 16:52

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

20/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

14/05/2025, 06:03

Certidão de Publicação - DJE

14/05/2025, 06:03

Publicação

14/05/2025, 00:01

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:59

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:44

Processo Dependente Iniciado

12/05/2025, 16:44