Procedimento Comum Cível 0803193-37.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.429,68

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:48

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:48

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 14:46

Despacho

•14/01/2025, 15:48

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 16:27

Prazo em Curso

22/08/2025, 13:30

Manifestação do Ministério Público

20/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor

19/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

28/07/2025, 21:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

23/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 17:03

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:46

Registro de Sentença

09/06/2025, 14:46

improcedência

09/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:20

Juntada de Ofício

26/05/2025, 14:09

Manifestação do Ministério Público

12/05/2025, 20:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 19:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/03/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:38

Autos entregues em carga ao Promotor

20/01/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:34

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:43

Prazo em Curso

01/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Emanuelly Donata da Matta - Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes do despacho de fl. 373: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803193-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. A seu tempo retornem.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/09/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:33

Prazo em Curso

20/08/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Emanuelly Donata da Matta - Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes do despacho de fl. 367: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803193-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intimem-se as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, devendo justificar e fundamentar a necessidade da mesma, sob pena de indeferimento, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. Decorrido o

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:42

Prazo em Curso

23/07/2024, 08:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emanuelly Donata da Matta - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803193-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:04

Prazo em Curso

01/07/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:01

Prazo em Curso

11/06/2024, 07:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 16:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:31

Prazo em Curso

06/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:02

Prazo em Curso

25/04/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:34

Prazo em Curso

11/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:11

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2024, 12:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2024, 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 12:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:12

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 14:39

Expedição de Carta.

09/04/2024, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 13:58

Emissão da Relação

08/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 04:00:00, 6ª Vara Cível.

08/04/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 17:23

Tutela Provisória

05/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 15:08

Informação do Sistema

02/04/2024, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 14:36

Despacho

•17/09/2024, 13:51

Despacho

•09/08/2024, 15:02

Despacho

•22/04/2024, 12:34

Interlocutória

•05/04/2024, 17:23