Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115375 - AgInt no REsp 2095904 - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024, 20:30
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115375/2023 - AgInt no REsp 2095904/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 18:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115375/2023 - AgInt no REsp 2095904/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/02/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148310/2023
24/11/2023, 14:51
Protocolizada Petição 1148310/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 14:40
Documentos
-
•06/09/2023, 17:16
-
•06/09/2023, 17:16
18/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115375 - AgInt no REsp 2095904 - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024, 20:30
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115375/2023 - AgInt no REsp 2095904/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 18:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115375/2023 - AgInt no REsp 2095904/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/02/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148310/2023
24/11/2023, 14:51
Protocolizada Petição 1148310/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 14:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1115375/2023 -
14/11/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115375/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)
13/11/2023, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115375/2023
13/11/2023, 15:26
Protocolizada Petição 1115375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023
13/11/2023, 15:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097803/2023
07/11/2023, 11:16
Protocolizada Petição 1097803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023
07/11/2023, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:16
Conhecido o recurso de VANIA APARECIDA AGUIAR e provido em parte
31/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
11/09/2023, 17:13
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
11/09/2023, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL