Procedimento Comum Cível 0800090-86.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:55

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:42

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:18

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Edineuza Villalba Balbuena - sentença: Dispositivo. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0800090-86.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequência, fica extinto o feito com resolução de mérito.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:39

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:38

Recebidos os autos

15/12/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

15/12/2024, 17:09

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:55

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:42

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:18

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Edineuza Villalba Balbuena - sentença: Dispositivo. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0800090-86.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequência, fica extinto o feito com resolução de mérito.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:39

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:38

Recebidos os autos

15/12/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

15/12/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 17:09

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:11

Conclusos para tipo de conclusão.

10/10/2024, 07:08

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:10

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 01:41

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 11:57

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/09/2024, 11:57

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:38

Juntada de tipo de documento

10/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 19:01

Juntada de tipo de documento

10/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de parte

09/08/2024, 05:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:33

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de tipo

18/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edineuza Villalba Balbuena - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca do laudo pericial e do estudo social. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0800090-86.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 10:28

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 19:26

Juntada de tipo de documento

17/05/2024, 13:37

Juntada de tipo de documento

17/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 17:20

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 00:48

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:51

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:51

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:50

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:45

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:41

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de tipo

14/03/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:58

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:20

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:58

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:29

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 17:49

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:01

Distribuído por tipo

24/01/2024, 09:30

Documentos

Sentença

•15/12/2024, 17:09

Despacho

•23/09/2024, 17:26

Despacho

•26/02/2024, 18:58

Despacho

•02/02/2024, 14:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h