Procedimento Comum Cível 0800720-45.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:57

Processo Reativado

13/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 06:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:44

Prazo em Curso

18/12/2025, 22:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:40

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:02

Todas as movimentações(177)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:57

Processo Reativado

13/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 06:34

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:12

Despacho

•20/08/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:44

Prazo em Curso

18/12/2025, 22:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:40

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:02

Registro de Sentença

09/12/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 15:04

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:03:50, 1ª Vara.

09/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:57

Juntada de NULL

26/11/2025, 16:13

Juntada de Mandado

26/11/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:21

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 18:30

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 18:23

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:08

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:31

Prazo em Curso

04/11/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 04:00:00, 1ª Vara.

04/11/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 14:54

Emissão da Relação

30/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 13:39

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 19:04

Juntada de NULL

22/10/2025, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:30

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 18:49

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 18:34

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 18:31

Emissão da Relação

26/09/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 16:56

Emissão da Relação

26/09/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 16:32

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:09

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 04:00:00, 1ª Vara.

26/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 04:41

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:30

Prazo em Curso

03/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:28

Emissão da Relação

03/09/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/07/2025, 13:46

Redistribuição de Processo - Saída

16/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 06:10

Prazo em Curso

07/07/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 05:03:56, 1ª Vara.

04/07/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:52

Emissão da Relação

03/07/2025, 11:50

Prazo em Curso

03/07/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 11:12

Declarada incompetência

02/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:03

Emissão da Relação

03/06/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 04:40:00, 2ª Vara.

26/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:40

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 04:40:00, 2ª Vara.

26/02/2025, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:05

Emissão da Relação

26/02/2025, 12:01

Prazo em Curso

26/02/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 11:17

Proferida decisão interlocutória

26/02/2025, 11:16

Juntada de NULL

06/12/2024, 14:49

Juntada de Mandado

06/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:13

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Arancibio Valdez - despacho: Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800720-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:26

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:52

Prazo em Curso

30/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Arancibio Valdez - despacho: Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800720-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:05

Emissão da Relação

11/09/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arancibio Valdez - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestaçao. Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800720-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2024, 14:55

Prazo em Curso

20/06/2024, 08:35

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 17:20

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 12:44

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 10:15

Expedição de Carta.

08/06/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:46

Expedição de Carta.

17/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

17/05/2024, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 01:32

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2024, 01:32

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:37

Emissão da Relação

07/05/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2024, 11:18

Informação do Sistema

27/04/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/04/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 13:30

Interlocutória

•02/07/2025, 11:12

Interlocutória

•26/02/2025, 11:17

Despacho

•28/10/2024, 17:45

Despacho

•10/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:42

Interlocutória

•17/05/2024, 01:32

Despacho

•29/04/2024, 16:23