Procedimento Comum Cível 0801055-13.2023.8.12.0009 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801055-13.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 02:59

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:53

Emissão da Relação

13/04/2026, 17:51

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 17:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Patrícia de Jesus Tavares Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801055-13.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Patrícia de Jesus Tavares Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801055-13.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Patrícia de Jesus Tavares Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801055-13.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Patrícia de Jesus Tavares Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801055-13.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargada: Patrícia de Jesus Tavares Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801055-13.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por MUNICÍPIO DE COSTA RICA. Publique-se. Intime-se.

06/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2026, 15:27

Despacho

•25/03/2026, 15:26

—

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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