Procedimento Comum Cível 0801197-17.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

AGNALDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LAERCIO MOTA CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSINO MOREIRA PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA

OAB/MS 12077·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AGNALDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LAERCIO MOTA CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSINO MOREIRA PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUILHERME AMARO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURO ALVES DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEMETRIO MUNIZ NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOVANE MOREIRA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:01

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 16:01

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 08:27

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 02:11

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 06:08

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:43

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:35

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 09:38

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 09:37

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:32

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 12:32

de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 10:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:01

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 16:01

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 08:27

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 02:11

Documentos

Interlocutória

•31/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:57

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 06:08

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:43

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:35

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 09:38

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 09:37

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:32

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 12:32

de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:56

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Bispo dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 01. Não existem preliminares, questões procesuais pendentes ou prejudiciais de mérito a serem analisadas, portanto, declaro o proceso saneado. 02. Fixo como pontos controvertidos fáticos o efetivo labor rural pelo prazo corespondente ao período de carência, e como ponto controvertido jurídico o pre Intimação - ADV: José Augusto Alegria (OAB 12077A/MS) Processo 0801197-17.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:35

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 12:11

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:26

Recebidos os autos

31/05/2024, 10:15

Decisão ou Despacho

31/05/2024, 10:15

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 14:11

de Instrução e Julgamento

10/05/2024, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

10/05/2024, 07:46

Decorrido prazo de parte

01/05/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 06:47

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:36

Expedição de tipo de documento.

08/03/2024, 08:42

Expedição de tipo de documento.

08/03/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de tipo

29/01/2024, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:47

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 14:52

Juntada de tipo de documento

17/11/2023, 10:21

Expedição de tipo de documento.

03/11/2023, 00:29

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 15:15

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:57

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 13:57

Expedição de tipo de documento.

24/10/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:53

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:22

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023, 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2023, 06:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 13:01

Distribuído por tipo

11/08/2023, 12:05

Despacho

•21/08/2023, 09:22