Cumprimento de sentença 0801197-95.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 06:53

Registro de Sentença

08/05/2026, 06:53

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:02

Prazo em Curso

16/04/2026, 20:45

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Juntada de Informações

09/04/2026, 19:02

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:57

Cobrança exaurida no GECOF

09/04/2026, 12:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:11

Juntada de Informações

27/03/2026, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 11:47

Todas as movimentações(125)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 06:53

Registro de Sentença

08/05/2026, 06:53

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 06:53

Despacho

•05/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:02

Prazo em Curso

16/04/2026, 20:45

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Juntada de Informações

09/04/2026, 19:02

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:57

Cobrança exaurida no GECOF

09/04/2026, 12:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:11

Juntada de Informações

27/03/2026, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 11:47

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 11:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Prazo em Curso

13/02/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 14:23

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 14:22

Juntada de Informações

06/02/2026, 10:03

Juntada de Informações

06/02/2026, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 13:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/02/2026, 12:34

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/01/2026, 13:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/09/2025, 14:27

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:31

Prazo em Curso

20/08/2025, 16:04

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:57

Registro de Sentença

20/08/2025, 14:57

Sentença Condenatória

15/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/07/2025, 12:23

Juntada de Informações

17/07/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/07/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:31

Prazo em Curso

16/05/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 11:00

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801197-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:31

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Dalzoto - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801197-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

28/11/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

22/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2024, 13:31

Prazo em Curso

31/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Dalzoto - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801197-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

29/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Dalzoto - 1. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801197-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. 2. Considerando a natureza da controvérsia e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 3. Da fundamentação exposta na peça inicial, verifico que a parte autora pretende, com os documentos solicitados, embasar eventual ação. Assim, nos termos do art. 381 do CPC,defiro a produção antecipada de provas requerida. 4. Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela parte requerente (documentos da conta corrente n° 14.858-X, agência n° 0743-9, em especial: (1) contrato de abertura da conta bancária, aditamentos; contrato de cheque especial; (2) contratos de empréstimos; detalhamento de pagamento; (3) todos os extratos bancários; (4) a apresentação dos extratos do período de julho de 2014 até a última movimentação), assim como, no mesmo prazo, querendo, apresentar contestação, com as limitações inerentes à espécie. Após isso, dê-se vista à parte requerente para manifestação, em 15 dias. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:11

Emissão da Relação

01/10/2024, 07:56

Expedição de Carta.

01/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 07:35

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Dalzoto - Réu: Banco do Brasil S/A - Analisando os autos, observa-se que não restou comprovada a condição de hipossuficiência financeira para deferimento do pleito de justiça gratuita. A propósito, sequer consta nos autos declaração de hipossuficiência. Desse modo e observando o contido no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federa Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801197-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

16/07/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

10/07/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 20:12

Informação do Sistema

10/07/2024, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 07:50

Sentença

•20/08/2025, 14:57

Despacho

•17/06/2025, 15:27

Despacho

•25/04/2025, 14:33

Despacho

•27/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 07:54

Despacho

•09/08/2024, 12:15

Despacho

•12/07/2024, 17:48