Procedimento Comum Cível 0801475-24.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELIANE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIZEL ROGERIA ALBINO

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLEY PIRES DOS SANTOS GOULART

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS 23166·CPF·Representa: Autor

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB/MS 10560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIANE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIZEL ROGERIA ALBINO

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLEY PIRES DOS SANTOS GOULART

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE PEREIRA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDINEIA LOURENCO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALTAIR LEONEL DA SILVA,

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2026, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

14/05/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:26

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:00

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 13:53

Prazo em Curso

16/04/2026, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/04/2026, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 15:45

Recebida petição inicial

13/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Todas as movimentações(158)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2026, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

14/05/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:26

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:00

Despacho

•13/04/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 13:53

Prazo em Curso

16/04/2026, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/04/2026, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 15:45

Recebida petição inicial

13/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:50

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:46

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 19:12

Remessa para o TRF 3ª Região

08/08/2025, 17:03

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2025, 15:41

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/07/2025, 07:26

Prazo em Curso

24/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2025, 16:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:08

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:58

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 15:58

Registro de Sentença

10/06/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 06:43:32, 2ª Vara.

03/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Francisca dos Santos - Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801475-24.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Não havendo preliminares a serem analisadas e nem nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:24

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 14:26

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.

16/07/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:21

Despacho Saneador

15/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

24/05/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 09:01

Prazo em Curso

06/02/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 10:04

Prazo em Curso

04/12/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

30/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 19:36

Prazo em Curso

24/11/2023, 18:29

Expedição de Carta.

24/11/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

21/11/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:33

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2023, 08:34

Proferida decisão interlocutória

22/10/2023, 08:34

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 11:54

Informação do Sistema

19/10/2023, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 15:51

Sentença

•10/06/2025, 15:58

Interlocutória

•15/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 18:26

Interlocutória

•22/10/2023, 08:34