Procedimento Comum Cível 0801734-13.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 71.471,40

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIA SANTISSIMA APARECIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

RUDSON DE BARROS MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE GUADALUPE ALVES CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA

OAB/SP 422419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA SANTISSIMA APARECIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

RUDSON DE BARROS MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE GUADALUPE ALVES CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEILIIANE NOGUEIRA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de parte

01/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:03

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 03:23

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:30

de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:52

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de parte

01/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:03

Documentos

Interlocutória

•29/05/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 06:53

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 03:23

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:30

de Instrução e Julgamento

24/10/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:52

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Santissima da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 01. Não existem preliminares, questões procesuais pendentes ou prejudiciais de mérito a serem analisadas, portanto, declaro o proceso saneado. 02. Fixo como pontos controvertidos fáticos o efetivo prenchimento da qualidade de companheiro do de cujus e sua dependência econômica, e como ponto con Intimação - ADV: Lucas Vieira da Câmara (OAB 422419/SP) Processo 0801734-13.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:35

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 12:18

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:28

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:09

Decisão ou Despacho

29/05/2024, 18:08

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 13:24

de Instrução e Julgamento

21/05/2024, 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de parte

17/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de parte

11/04/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:11

Expedição de tipo de documento.

04/04/2024, 00:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:36

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 11:29

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de tipo

04/03/2024, 22:20

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 08:18

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2024, 20:12

Juntada de tipo de documento

22/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:34

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 11:10

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 10:12

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:55

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:47

Recebidos os autos

26/12/2023, 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/12/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 04:28

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2023, 10:30

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 22:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 22:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:02

Distribuído por tipo

07/11/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:50

Interlocutória

•26/12/2023, 09:35