Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801741-46.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SENHORINHA APARECIDA DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ALVINO MOREIRA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OROZINO PEDRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO

OAB/MS 10197·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SENHORINHA APARECIDA DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ALVINO MOREIRA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OROZINO PEDRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARGARIDA DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 04:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 13:45

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:21

Registro de Sentença

01/08/2025, 08:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/08/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:44

Todas as movimentações(215)

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 04:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 16:40

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 08:21

Despacho

•28/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 13:45

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:21

Registro de Sentença

01/08/2025, 08:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/08/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:08

Emissão da Relação

30/07/2025, 14:06

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 16:58

Prazo em Curso

21/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 12:05

Prazo em Curso

30/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:44

Emissão da Relação

28/05/2025, 17:42

Documento Digitalizado

28/05/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:41

Emissão da Relação

25/04/2025, 17:40

Documento Digitalizado

25/04/2025, 17:39

Prazo em Curso

24/04/2025, 16:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:13

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:12

Documento Digitalizado

14/03/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:44

Prazo em Curso

27/02/2025, 10:46

Emissão da Relação

27/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 05:23

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 22:30

Transitado em Julgado em data

13/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:35

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 14:34

Processo Reativado

09/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Senhorinha Aparecida dos Santos Macedo - Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0801741-46.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do CPC. Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado, conforme se verifica à f. 193. Certifique-se o trânsito em julga

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:09

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 15:31

Emissão da Relação

16/07/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:12

Registro de Sentença

16/07/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:28

Expedição de Alvará.

11/06/2024, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:13

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:21

Prazo em Curso

29/04/2024, 07:59

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:41

Emissão da Relação

25/04/2024, 16:22

Juntada de Ofício

25/04/2024, 16:20

Prazo em Curso

22/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.

22/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:54

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 16:49

Emissão da Relação

08/03/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:26

Prazo em Curso

31/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 17:08

Evolução da Classe Processual

23/08/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 18:38

Recebida petição inicial

15/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:32

Prazo em Curso

31/07/2023, 08:07

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/07/2023, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:42

Juntada de Ofício

18/07/2023, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 12:49

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

18/05/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/04/2023, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

06/04/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:48

Emissão da Relação

24/03/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:05

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 15:03

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/03/2023, 13:22

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/01/2023, 18:30

Documento Digitalizado

24/01/2023, 18:29

Transitado em Julgado em data

29/11/2022, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2022.

21/03/2022, 15:38

Expedição em análise para assinatura

21/03/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 03:14

Prazo em Curso

20/01/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2022, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:27

Prazo em Curso

01/12/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:49

Registro de Sentença

01/12/2021, 08:49

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2021 07:41:04, 2ª Vara Cível.

30/11/2021, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 15:08

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2021, 09:45

Prazo em Curso

20/10/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:37

Emissão da Relação

18/10/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2021, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 00:28

Prazo em Curso

11/06/2021, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 16:48

Expedição de Carta.

08/06/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 04:00:00, 2ª Vara Cível.

02/06/2021, 14:58

Emissão da Relação

02/06/2021, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 15:12

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2021, 15:11

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:49

Informação do Sistema

04/05/2021, 22:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2021, 22:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2021, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 13:52

Despacho

•21/01/2025, 16:41

Despacho

•30/09/2024, 16:59

Sentença

•16/07/2024, 11:12

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