Procedimento Comum Cível 0802031-82.2021.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 18:16

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:20

Documento Digitalizado

19/02/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 14:59

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:58

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:46

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 18:16

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:20

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 16:43

Interlocutória

•06/10/2025, 11:02

Documento Digitalizado

19/02/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:01

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 14:59

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:58

Documento Digitalizado

10/02/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:01

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:54

Prazo em Curso

24/10/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

22/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:16

Documento Digitalizado

22/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 15:21

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 13:13

Documento Digitalizado

16/10/2025, 13:13

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:56

Prazo em Curso

08/10/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

19/08/2025, 18:01

Processo Reativado

19/08/2025, 18:01

Documento Digitalizado

19/08/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:45

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:06

Documento Digitalizado

31/07/2025, 16:05

Expedição de Carta.

31/07/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 15:01

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:14

Processo Reativado

31/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

04/06/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/05/2025, 17:09

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/05/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2025, 16:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 14:28

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 11:58

Prazo em Curso

14/02/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 16:22

Prazo em Curso

24/01/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Darci Mendonça de Almeida - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de de DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato denominado "Cédula de Crédito Bancário n.º 010015362663", confirmando a tutela de urgência. De outro vértice, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência recíproca, levando-se em consideração que a parte autora obteve êxito em metade dos seus pedidos, condeno as partes ao pagamento de custas processuais na proporção de 50% para cada um, bem como em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, a serem rateados na mesma proporção anterior (50%), seguindo as diretrizes que influenciaram no trabalho dos seus beneficiários, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspendendo a exigibilidade do beneficiário da justiça gratuita. Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802031-82.2021.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

08/01/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:08

Registro de Sentença

08/01/2025, 16:08

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:45

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2024, 21:17

Prazo em Curso

06/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais

05/11/2024, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 01:59

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Darci Mendonça de Almeida - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802031-82.2021.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 13:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Darci Mendonça de Almeida - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/09/2024 Hora 13:20 Local: Sala Mediador/Conciliador - Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802031-82.2021.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 13:46

Emissão da Relação

16/07/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 01:20:00, 1ª Vara.

12/07/2024, 14:26

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 12:37

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:37

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:55

Prazo em Curso

03/05/2024, 13:44

Documento Digitalizado

03/05/2024, 13:43

Prazo em Curso

15/03/2024, 17:22

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:35

Prazo em Curso

07/02/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

05/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 16:20

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:48

Documento Digitalizado

22/01/2024, 14:48

Expedição de Carta.

22/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:36

Prazo em Curso

01/12/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

29/11/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 17:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:09

Prazo em Curso

18/10/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

16/10/2023, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 09:01

Conclusos para despacho

22/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 14:53

Prazo em Curso

31/08/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

29/08/2023, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

02/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:40

Prazo em Curso

13/07/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

11/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:54

Prazo em Curso

06/07/2023, 12:17

Documento Digitalizado

06/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:38

Expedição de Carta.

30/06/2023, 17:29

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 06:28

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

27/06/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 10:59

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:10

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 15:27

Prazo em Curso

23/03/2023, 14:52

Documento Digitalizado

23/03/2023, 14:27

Expedição de Carta.

22/03/2023, 17:48

Prazo em Curso

22/03/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 10:24

Prazo em Curso

17/02/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

15/02/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 14:39

Prazo em Curso

18/01/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:37

Emissão da Relação

16/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2022, 14:08

Prazo em Curso

20/09/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

16/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2022, 17:55

Prazo em Curso

24/08/2022, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 10:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 13:21

Prazo em Curso

20/05/2022, 13:11

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/05/2022, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 17:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2022 10:20:00, 1ª Vara.

18/05/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 17:36

Juntada de Ofício

01/04/2022, 17:14

Documento Digitalizado

29/03/2022, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:50

Prazo em Curso

09/03/2022, 16:37

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 16:37

Expedição de Carta.

09/03/2022, 16:31

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 17:43

Tutela Provisória

08/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:37

Prazo em Curso

07/02/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:12

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 15:38

Prazo em Curso

14/12/2021, 17:24

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:34

Emissão da Relação

10/12/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 15:19

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 09:37

Prazo em Curso

17/11/2021, 19:56

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

12/11/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 23:48

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:16

Informação do Sistema

28/10/2021, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2021, 14:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/10/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 14:02

Interlocutória

•31/07/2025, 15:01

Sentença

•08/01/2025, 16:08

Interlocutória

•09/10/2024, 12:07

Interlocutória

•17/06/2024, 10:46

Despacho

•27/11/2023, 17:02

Interlocutória

•10/10/2023, 09:01

Interlocutória

•28/08/2023, 09:20

Interlocutória

•26/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:15

Interlocutória

•14/02/2023, 13:24

Interlocutória

•08/03/2022, 17:43

Despacho

•02/02/2022, 11:12

Despacho

•10/12/2021, 15:19

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•06/02/2026, 16:43

Interlocutória

•06/10/2025, 11:02

Interlocutória

•31/07/2025, 15:01

Sentença

•08/01/2025, 16:08

Interlocutória

•09/10/2024, 12:07

Interlocutória

•17/06/2024, 10:46

Despacho

•27/11/2023, 17:02

Interlocutória

•10/10/2023, 09:01

Interlocutória

•28/08/2023, 09:20

Interlocutória

•26/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:15

Interlocutória

•14/02/2023, 13:24

Interlocutória

•08/03/2022, 17:43

Despacho

•02/02/2022, 11:12

Despacho

•10/12/2021, 15:19

Despacho

•11/11/2021, 23:48