Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804170-83.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 29.812,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

IRACEMA MARIA DA SILVA COSTA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ALCIDES AKVES AMARO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 17532·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

IRACEMA MARIA DA SILVA COSTA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ALCIDES AKVES AMARO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCELIA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:51

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:46

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:51

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2025, 15:49

Todas as movimentações(131)

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:44

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:11

Despacho

•13/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:51

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:46

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:51

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2025, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:45

Prazo em Curso

09/12/2025, 12:08

Emissão da Relação

09/12/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 04:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/07/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 14:41

Prazo em Curso

18/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:03

Emissão da Relação

19/03/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:16

Outras Decisões

23/01/2025, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:24

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:45

Prazo em Curso

29/07/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804170-83.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Severino da Silva - Fica a parte embargada devidamente intimada, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

16/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 02:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/03/2024, 09:01

Evolução da Classe Processual

08/03/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:53

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:06

Prazo em Curso

11/12/2023, 06:49

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

07/12/2023, 07:27

Documento Digitalizado

26/10/2023, 18:26

Prazo em Curso

16/10/2023, 13:16

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

16/10/2023, 13:15

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 12:00

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:23

Prazo em Curso

11/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:13

Prazo em Curso

07/03/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:29

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de Apelação

16/11/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 00:50

Juntada de Ofício

08/11/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:40

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/10/2022, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:52

Registro de Sentença

05/10/2022, 15:52

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:37

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2022 03:56:02, 1ª Vara Cível.

25/05/2022, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2022, 21:00

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

13/12/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2021, 14:19

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 19:35

Expedição de Carta.

01/12/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 18:32

Emissão da Relação

01/12/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 02:00:00, 1ª Vara Cível.

01/12/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2021, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:00

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:03

Informação do Sistema

19/10/2021, 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2021, 15:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/10/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 15:25

Interlocutória

•23/01/2025, 15:16

Despacho

•01/02/2024, 15:53

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Todos os documentos(29)

Despacho

•30/10/2025, 18:11

Despacho

•13/10/2025, 16:47

Interlocutória

•23/01/2025, 15:16

Despacho

•01/02/2024, 15:53

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Decisão

•26/10/2023, 18:26

Sentença

•05/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:32

Despacho

•08/11/2021, 15:00