Procedimento Comum Cível 0800181-57.2021.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:05

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:04

Documento Digitalizado

07/05/2025, 16:05

Documento Digitalizado

18/02/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 12:10

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:37

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Petronilia da Silva - Réu: Luiz Luciano Lopes Filho - "Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/MS para, querendo, requerer o que é de direito no prazo de 05 (cinco) dias." Intimação - ADV: Manoel Goncalves da Silva (OAB 7559AMS/), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS) Processo 0800181-57.2021.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2024, 12:27

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:05

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:04

Documento Digitalizado

07/05/2025, 16:05

Documento Digitalizado

18/02/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 14:44

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 15:19

Despacho

•01/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 12:10

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:37

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Petronilia da Silva - Réu: Luiz Luciano Lopes Filho - "Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/MS para, querendo, requerer o que é de direito no prazo de 05 (cinco) dias." Intimação - ADV: Manoel Goncalves da Silva (OAB 7559AMS/), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS) Processo 0800181-57.2021.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2024, 12:27

Transitado em Julgado em data

05/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luiz Luciano Lopes Filho Advogado: Manoel Goncalves da Silva (OAB: 7559A/MS) Apelado: Maria Petronilia da Silva Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) RepreLeg: Nereide Maria da Silva Alexandrino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DIVISÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO FEITO POR HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO POR SENTENÇA - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA PELAS PARTES - NÃO HÁ FALAR EM CAUSALIDADE - SUCUMBÊNCIA INEXISTENTE - COM O PARECER - APELO PROVIDO. - mesmo nas ocasiões comuns a responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários seja determinada pelo resultado do julgamento, em casos como o presente, onde o procedimento judicial era exigido e não houve resistência por parte do réu, não há que se falar em sucumbência. Com o parecer, apelo provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800181-57.2021.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Luciano Lopes Filho Advogado: Manoel Goncalves da Silva (OAB: 7559A/MS) Apelado: Maria Petronilia da Silva Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) RepreLeg: Nereide Maria da Silva Alexandrino Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800181-57.2021.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a):

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2024, 16:00

Prazo em Curso

28/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2024, 14:31

Prazo em Curso

06/08/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Petronilia da Silva - Réu: Luiz Luciano Lopes Filho - Fica a parte requerente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Manoel Goncalves da Silva (OAB 7559AMS/), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS) Processo 0800181-57.2021.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

05/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2024, 19:36

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 13:49

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maria Petronilia da Silva - Réu: Luiz Luciano Lopes Filho - Assim sendo, com fulcro no artigo 487, III, a do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento do pedido apresentado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o presente feito com a resolução de mérito. Consequentemente, expeça-se mandad Intimação - ADV: Manoel Goncalves da Silva (OAB 7559AMS/), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS) Processo 0800181-57.2021.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/07/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:19

Registro de Sentença

15/07/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/03/2024, 18:52

Manifestação do Ministério Público

21/03/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor

06/03/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão

20/07/2023, 15:08

Juntada de Ofício

20/07/2023, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:23

Prazo em Curso

05/07/2023, 14:05

Documento Digitalizado

05/07/2023, 14:03

Prazo em Curso

03/07/2023, 18:05

Documento Digitalizado

03/07/2023, 18:03

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2023, 13:35

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 16:38

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 18:08

Prazo em Curso

17/06/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/06/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 13:37

Prazo em Curso

03/05/2023, 16:47

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

25/04/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2023, 18:11

Manifestação do Ministério Público

14/04/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:38

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:47

Manifestação do Ministério Público

17/10/2022, 19:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/10/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:40

Autos entregues em carga ao Promotor

13/10/2022, 16:40

Emissão da Relação

27/09/2022, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

16/03/2022, 12:52

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

12/07/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

09/07/2021, 17:01

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2021, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2021, 08:15

Prazo em Curso

31/03/2021, 15:49

Expedição de Carta.

31/03/2021, 15:49

Expedição em análise para assinatura

31/03/2021, 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2021, 13:12

Emissão da Relação

31/03/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 05:00:00, Vara Única.

31/03/2021, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:03

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:37

Prazo em Curso

26/03/2021, 12:26

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 08:16

Emissão da Relação

12/03/2021, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:45

Conclusos para decisão

11/03/2021, 09:59

Informação do Sistema

10/03/2021, 23:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/03/2021, 23:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/03/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:23

Despacho

•14/04/2023, 15:26

Despacho

•20/09/2022, 14:03

Despacho

•30/03/2021, 09:03

Despacho

•11/03/2021, 14:45