Usucapião 0800254-47.2017.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 25.350,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LUIZA DE JESUS MENEGAZZO

CPF

Autor

NELSON DONISETE PEREIRA

CPF

Reu

RONALDO BENITES VALIENTE

TERCEIRO

MARCOS FELIX CASTILHO

TERCEIRO

LEILA VIEIRA VALERIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZA DE JESUS MENEGAZZO

CPF

Autor

NELSON DONISETE PEREIRA

CPF

Reu

RONALDO BENITES VALIENTE

TERCEIRO

MARCOS FELIX CASTILHO

TERCEIRO

LEILA VIEIRA VALERIO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

NOEMIA DE SOUZA DOURADO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRO MARIN VOLPATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALOISIO OLIVEIRA ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

DONIZETE APARECIDA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELI JARA MACIEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WELITON DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:30

Transitado em Julgado em #{data}

28/01/2025, 07:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/09/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

19/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/09/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:36

Juntada de Mandado

19/09/2024, 12:36

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:30

Transitado em Julgado em #{data}

28/01/2025, 07:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:55

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 13:37

Interlocutória

•05/07/2024, 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/09/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

19/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/09/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:36

Juntada de Mandado

19/09/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:35

Juntada de Mandado

19/09/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:28

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2024, 07:49

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:28

Juntada de Mandado

04/09/2024, 16:28

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:22

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:16

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:14

Expedição de Carta.

01/08/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luiza de Jesus Menegazzo - Réu: Nelson Donisete Pereira - I - Decreto a revelia do réu Nelson Donizete Pereira, pois, citado pessoalmente, não apresentou resposta. O processo está em ordem, conforme certificado à f. 169. Assim, fixo como questões de fato controvertidas, a serem objeto de prova pela parte autora: o exercício da posse pelo tempo necessário à aquisição da propriedade. Intimação - Luiza de Jesus Menegazzo, Nelson Donisete Pereira Processo 0800254-47.2017.8.12.0029 - Usucapião - Defiro a

18/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:55

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

09/07/2024, 11:59

Recebidos os autos

05/07/2024, 14:40

Decisão ou Despacho

05/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:45

Recebidos os autos

27/07/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 19:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2022, 19:07

Recebidos os autos

13/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:14

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2022, 13:58

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/02/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2021.

17/12/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 17:08

Juntada de Carta precatória

08/11/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 02:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 02:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:46

Expedição de Carta precatória.

05/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 17:27

Recebidos os autos

23/01/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/01/2020, 16:09

Juntada de Carta precatória

05/11/2019, 09:03

Recebidos os autos

03/06/2019, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 08:31

Juntada de Mandado

09/05/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 11:56

Juntada de Mandado

02/05/2019, 08:23

Juntada de Outros documentos

02/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 11:29

Juntada de Mandado

24/04/2019, 08:32

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 08:38

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/04/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:20

Expedição de Carta precatória.

08/04/2019, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 09:02

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 15:49

Recebidos os autos

18/07/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 04:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/06/2018, 15:14

Recebidos os autos

05/06/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 13:30

Conclusos para despacho

05/02/2018, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 15:42

Recebidos os autos

09/01/2018, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/01/2018, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/10/2017, 15:43

Recebidos os autos

29/09/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 15:09

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2017, 13:29

Juntada de Ofício

27/04/2017, 13:28

Recebidos os autos

27/04/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2017, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2017, 13:46

Recebidos os autos

21/03/2017, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 14:00

Conclusos para despacho

14/02/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 11:13

Despacho

•13/07/2022, 13:54

Despacho

•05/06/2018, 13:30

Despacho

•29/09/2017, 15:09

Despacho

•21/03/2017, 09:52