Procedimento Comum Cível 0801070-59.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.618,07

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EMERSON LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

'LEFINHA'

Terceiro

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Reu

CEZAR LUIZ DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELI GOMES DE PAULO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO

OAB/MS 21047·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOARES DA SILVA

OAB/MS 17409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EMERSON LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

'LEFINHA'

Terceiro

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Reu

CEZAR LUIZ DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELI GOMES DE PAULO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSALVO RODRIGUES NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

07/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:21

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:59

Registro de Sentença

06/03/2026, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:30

Todas as movimentações(84)

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

07/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:59

Interlocutória

•27/02/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:21

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:59

Registro de Sentença

06/03/2026, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:11:23, Vara Única.

18/03/2025, 15:11

Juntada de NULL

07/03/2025, 18:00

Juntada de Mandado

07/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2025, 09:14

Juntada de NULL

03/03/2025, 09:09

Juntada de NULL

03/03/2025, 09:08

Juntada de Mandado

03/03/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

28/02/2025, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 13:43

Proferida decisão interlocutória

27/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:23

Prazo em Curso

16/01/2025, 17:53

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:00

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 07:42

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 07:42

Prazo em Curso

01/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Luiz de Souza - Intimação - ADV: Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0801070-59.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Emerson Luiz de Souza ajuizou ação de responsabildade civil c/c indenização por danos materiais contra a Prefeitura Municipal de Batayporã/MS. Contestação e impugnação à contestação às fls. 40/53 e 58/68, respectivamente. I - Preliminar de ilegitimidade pasiva Não há que se falar em ilegitimidade pasiva

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:26

Emissão da Relação

16/07/2024, 11:24

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2024, 17:00

Proferida decisão interlocutória

13/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 03:00:00, Vara Única.

04/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:51

Prazo em Curso

19/02/2024, 08:57

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:15

Emissão da Relação

15/02/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

25/07/2023, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 16:04

Prazo em Curso

17/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:49

Expedição de Carta.

16/06/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:46

Emissão da Relação

16/06/2023, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 17:03

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:29

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:46

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 20:54

Interlocutória

•13/07/2024, 17:00

Despacho

•07/02/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:46

Interlocutória

•15/06/2023, 17:03