Procedimento Comum Cível 0802708-77.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 966.944,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:09

Prazo em Curso

07/04/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2026, 19:44

Prazo em Curso

03/03/2026, 19:00

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 16:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:06

Juntada de Mandado

07/02/2026, 07:24

Juntada de NULL

07/02/2026, 07:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 06:57

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:09

Prazo em Curso

07/04/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Documentos

Interlocutória

•07/11/2025, 18:33

Despacho

•26/09/2025, 21:54

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Emissão da Relação

01/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2026, 19:44

Prazo em Curso

03/03/2026, 19:00

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 16:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:06

Juntada de Mandado

07/02/2026, 07:24

Juntada de NULL

07/02/2026, 07:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 06:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 06:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 06:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 06:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2025, 06:56

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:47

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 15:19

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 04:20:00, 2ª Vara Cível.

10/11/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 18:33

Tutela Provisória

07/11/2025, 18:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:59

Parcelamento de Custas Finalizado

04/11/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2025, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 21:54

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/09/2025, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:34

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 12:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 12:44

Parcelamento de Custas Iniciado

28/08/2025, 12:37

Parcelamento de Custas Cancelado

28/08/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

25/08/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:46

Documento Digitalizado

22/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:57

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:44

Prazo em Curso

06/06/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:01

Parcelamento de Custas Iniciado

04/06/2025, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2025, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2025, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2025, 10:43

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

28/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:07

Outras Decisões

08/04/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:06

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Evaldo Ternus Ltda - Réu: Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda - Para fins de apreciação do pedido de fls. 295/296, apresente a parte autora, em 15 dias, os seguintes documentos comprovando a sua impossibilidade financeira momentânea de arcar integralmente com o preparo inicial: cópia da declaração do IR do último ano, extratos bancários e balancetes da pessoa jurídica. Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0802708-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco Evaldo Ternus Ltda - Réu: Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda - Ciente da v. Decisão supra. Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0802708-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pagamento das custas ao final do processo, conforme requerido ás fls. 254/256, por estar fora das hipóteses legais do art. 25 da Lei Estadual 3.779, de 11 de novembro de 2009 (Regimento de Custas do Estado). Assim, intime-se a parte autora para recolhimento do preparo inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências e intimações necessárias.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 08:49

Emissão da Relação

29/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:36

Outras Decisões

12/11/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:03

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 17:35

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 09:45

Outras Decisões

06/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Evaldo Ternus Ltda - Réu: Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda - Sentença de fls. 259/260: "Destarte, decreto o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0802708-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 13:35

Registro de Sentença

26/07/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Evaldo Ternus Ltda - Réu: Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda - Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0802708-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do NCPC.

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:54

Emissão da Relação

16/07/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:40

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:25

Informação do Sistema

03/06/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/05/2024, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:02

Gratuidade da Justiça

24/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 09:56

Informação do Sistema

25/03/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 17:06

Despacho

•25/08/2025, 16:12

Despacho

•22/08/2025, 16:33

Despacho

•13/05/2025, 16:43

Interlocutória

•08/04/2025, 17:41

Despacho

•08/01/2025, 15:56

Interlocutória

•12/11/2024, 17:03

Interlocutória

•06/08/2024, 09:45

Sentença

•26/07/2024, 13:34

Despacho

•16/07/2024, 13:52

Despacho

•05/06/2024, 15:33

Interlocutória

•24/05/2024, 18:02

Despacho

•09/05/2024, 15:50

Despacho

•08/04/2024, 15:18