Procedimento Comum Cível 0802599-36.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.622,26

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 06:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 02:35

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2026, 02:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:50

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 18:50

Emissão da Relação

17/12/2025, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:16

Registro de Sentença

17/12/2025, 18:16

Todas as movimentações(319)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 06:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 02:35

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2026, 02:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:50

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 18:50

Emissão da Relação

17/12/2025, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:16

Registro de Sentença

17/12/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 06:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2024, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:46

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:58

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2024, 07:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Concentro Marcas Ltda - Ré: Marcela Toschi Roque - Intimação - ADV: Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802599-36.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que no prazo de quinze dias, indiquem as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e relevância, pena de indeferimento, bem como, os pontos controvertidos da demanda. Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Concentro Marcas Ltda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 182/185, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0802599-36.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

17/07/2024, 06:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2024, 14:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:48

Prazo em Curso

24/04/2024, 09:09

Prazo em Curso

23/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 08:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 14:55

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:35

Prazo em Curso

05/03/2024, 14:28

Emissão da Relação

05/03/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

28/02/2024, 18:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/02/2024, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 01:07

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:48

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/12/2023, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 10:02

Prazo em Curso

30/11/2023, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 00:04

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:58

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

14/11/2023, 13:50

Prazo em Curso

14/11/2023, 13:27

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição de Carta.

13/11/2023, 18:13

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 15:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 16:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2023, 16:12

Prazo em Curso

09/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 01:00:00, 4ª Vara Cível.

09/11/2023, 13:18

Prazo em Curso

07/11/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 17:37

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

05/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 08:20

Prazo em Curso

31/03/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:41

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:05

Prazo em Curso

03/03/2023, 17:00

Expedição de Carta.

03/03/2023, 16:19

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

02/03/2023, 16:36

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 12:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2023, 12:39

Prazo em Curso

23/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2023 02:20:00, 4ª Vara Cível.

23/02/2023, 17:09

Prazo em Curso

17/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

09/02/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2023, 00:16

Conclusos para despacho

08/12/2022, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 15:58

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 17:25

Emissão da Relação

07/10/2022, 17:05

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 17:38

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 19:31

Proferida decisão interlocutória

05/07/2022, 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2022, 14:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/05/2022, 14:15

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.

07/05/2022, 01:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:50

Prazo em Curso

27/04/2022, 16:42

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 16:05

Emissão da Relação

25/04/2022, 16:04

Juntada de NULL

20/04/2022, 15:21

Juntada de Mandado

20/04/2022, 15:20

Prazo em Curso

08/04/2022, 14:02

Prazo em Curso

07/04/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 17:51

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 17:24

Prazo em Curso

14/03/2022, 13:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:07

Prazo em Curso

10/03/2022, 18:00

Expedição de Carta.

10/03/2022, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:32

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 19:00

Emissão da Relação

09/03/2022, 18:44

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 14:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2022, 14:24

Prazo em Curso

25/02/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.

25/02/2022, 16:00

Prazo em Curso

24/02/2022, 13:24

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 17:38

Emissão da Relação

17/11/2021, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 14:56

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 04:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2021, 06:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 03:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 09:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2021, 08:52

Prazo em Curso

01/07/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:31

Emissão da Relação

29/06/2021, 22:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 09:22

Proferida decisão interlocutória

21/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2021.

23/04/2021, 11:24

Prazo em Curso

09/03/2021, 09:17

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:58

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:36

Emissão da Relação

05/03/2021, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 16:33

Prazo em Curso

03/03/2021, 12:42

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/03/2021, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2021, 19:03

Prazo em Curso

26/01/2021, 12:21

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 11:33

Expedição de Carta.

14/01/2021, 16:17

Expedição em análise para assinatura

14/01/2021, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2021 04:20:00, 4ª Vara Cível.

26/11/2020, 14:01

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/11/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 13:37

Prazo em Curso

08/10/2020, 11:50

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 14:58

Expedição de Carta.

25/09/2020, 18:56

Expedição em análise para assinatura

25/09/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 18:55

Autos preparados para expedição

18/09/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2020 05:00:00, 4ª Vara Cível.

17/09/2020, 14:40

Juntada de NULL

09/06/2020, 16:01

Juntada de Mandado

09/06/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 18:04

Prazo em Curso

23/03/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 13:20

Expedição em análise para assinatura

04/03/2020, 18:03

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 07:38

Emissão da Relação

12/02/2020, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2020 05:00:00, 4ª Vara Cível.

28/01/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2020, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2020, 11:14

Autos preparados para expedição

07/11/2019, 15:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2019.

06/11/2019, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2019, 07:40

Emissão da Relação

04/11/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 18:35

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:54

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 17:53

Publicado ato_publicado em 09/10/2019.

09/10/2019, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 07:38

Emissão da Relação

08/10/2019, 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2019, 19:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 07:40

Autos preparados para expedição

28/08/2019, 14:58

Emissão da Relação

28/08/2019, 14:56

Publicado ato_publicado em 27/08/2019.

27/08/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 13:44

Emissão da Relação

27/08/2019, 13:39

Autos preparados para expedição

23/08/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2019 03:40:00, 4ª Vara Cível.

23/08/2019, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 15:32

Conclusos para decisão

21/08/2019, 19:37

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2019, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2019, 19:03

Prazo em Curso

02/07/2019, 17:12

Expedição de Carta.

02/07/2019, 13:49

Expedição em análise para assinatura

01/07/2019, 16:04

Publicado ato_publicado em 25/06/2019.

25/06/2019, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2019, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2019, 13:19

Emissão da Relação

25/06/2019, 13:19

Autos preparados para expedição

25/06/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2019 01:00:00, 4ª Vara Cível.

25/06/2019, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2019, 10:49

Outras Decisões

25/06/2019, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 08:04

Conclusos para despacho

19/06/2019, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2019.

19/06/2019, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2019, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2019, 09:00

Prazo em Curso

11/06/2019, 16:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 13:12

Emissão da Relação

26/04/2019, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2019.

26/04/2019, 19:26

Processo Desarquivado

26/04/2019, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 00:33

Arquivado Provisoriamente

02/03/2018, 14:53

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2018, 13:27

Emissão da Relação

01/03/2018, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 16:33

Despacho Saneador

28/02/2018, 16:33

Conclusos para decisão

26/02/2018, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 17:16

Prazo em Curso

19/02/2018, 14:21

Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

16/02/2018, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2018, 13:24

Emissão da Relação

16/02/2018, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 18:24

Conclusos para decisão

07/02/2018, 16:18

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 13:15

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 18:16

Despacho

•11/11/2024, 15:31

Interlocutória

•28/02/2024, 18:24

Despacho

•13/09/2023, 14:44

Despacho

•09/02/2023, 17:28

Interlocutória

•29/07/2022, 19:31

Interlocutória

•08/11/2021, 14:55

Interlocutória

•21/06/2021, 09:21

Despacho

•28/10/2019, 18:35

Despacho

•22/08/2019, 15:32

Interlocutória

•25/06/2019, 10:49

Interlocutória

•28/02/2018, 16:33

Despacho

•15/02/2018, 18:24