Tutela Antecipada Antecedente 8002711-22.2021.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 8002711-22.2021.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rodrigo Rodrigues Viana Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por RODR Recurso Especial nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rodrigo Rodrigues Viana Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rodrigo Rodrigues Viana Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rodrigo Rodrigues Viana (Espólio) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rodrigo Rodrigues Viana (Espólio) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargos de Declaração Cível nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo leg

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rodrigo Rodrigues Viana (Espólio) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargos de Declaração Cível nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo leg

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rodrigo Rodrigues Viana (Espólio) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 8002711-22.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodrigo Rodrigues Viana Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS) Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - TUTELA ANTECIPADA COM FIXAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 8002711-22.2021.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 22:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:56

Documentos

Interlocutória

•30/12/2021, 22:26

Despacho

•14/01/2022, 17:23