Recurso Especial 8002711-22.2021.8.12.0800 - TJMS

Recurso Especial 8002711-22.2021.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395789/2026

24/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 395789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 313749/2024 - AgInt nos EDcl no

24/04/2026, 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 284281/2024 - AgInt nos EDcl no

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284281 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313749 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284281/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

16/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00313749/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313749/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

17/03/2026, 17:21

Documentos

•05/10/2023, 12:59

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395789/2026

Protocolizada Petição 395789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 313749/2024 - AgInt nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 284281/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284281 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 24/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313749 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284281/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00313749/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313749/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2102339/MS

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