Agravo em Recurso Especial 0065493-62.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SANDRA REGINA LIMA FERNANDES

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL DANIEL D'ANUNCIACAO

CPF

Reu

NABUCO SATO AMARO

CPF

Reu

SALVADOR SILVA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

SERGIO SATO AMARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI

OAB/MS 7168·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO

OAB/MS 12479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SANDRA REGINA LIMA FERNANDES

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL DANIEL D'ANUNCIACAO

CPF

Reu

NABUCO SATO AMARO

CPF

Reu

SALVADOR SILVA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

SERGIO SATO AMARO

CPF

Reu

ROBERTO SATO AMARO

CPF

Reu

MARISA SATO AMARO MARTINS

CPF

Reu

ROGERIO ANTONIO SATO AMARO

CPF

Reu

ESPOLIO DE GERALDO AMARO DO SOCORRO

CPF

Reu

ELVIO PISTERE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1240423/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240423 - EDcl no AREsp 3102893 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Embargos de Declaração de SANDRA REGINA LIMA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01240423 - EDcl no AREsp 3102893

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14773/2026

09/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 14773/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 17:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240423/2025 -

22/12/2025, 06:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1247621/2025

19/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1247621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1240423/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

04/02/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240423 - EDcl no AREsp 3102893 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Embargos de Declaração de SANDRA REGINA LIMA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01240423 - EDcl no AREsp 3102893

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14773/2026

09/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 14773/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 17:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240423/2025 -

22/12/2025, 06:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1247621/2025

19/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1247621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240423/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1240423/2025

18/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1240423/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA LIMA FERNANDES

05/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/11/2025, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:25

-

•03/11/2025, 12:25

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•03/11/2025, 12:25

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•03/11/2025, 12:24