Procedimento Comum Cível 0800049-26.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.799,41

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 18:01

Manifestação do Ministério Público

20/07/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor

16/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:13

Todas as movimentações(87)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 18:01

Manifestação do Ministério Público

20/07/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor

16/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:30

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:16

Prazo em Curso

01/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:40

Juntada de Ofício

01/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:24

Documento Digitalizado

18/03/2025, 14:41

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:48

Documento Digitalizado

17/03/2025, 13:48

Documento Digitalizado

13/03/2025, 16:25

Documento Digitalizado

13/03/2025, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:29

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:46

Prazo em Curso

27/11/2024, 18:03

Juntada de NULL

26/11/2024, 12:32

Juntada de Mandado

26/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 07:37

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:00

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rivaldo Ferreira Tomaz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de perícia, conforme certidão constante dos autos. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800049-26.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:01

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:23

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:22

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:22

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 04:00

Prazo em Curso

26/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:30:00, Vara Única.

26/08/2024, 16:28

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:27

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:27

Documento Digitalizado

26/08/2024, 16:27

Expedição de Carta.

23/08/2024, 14:44

Expedição de Carta.

23/08/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 18:01

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rivaldo Ferreira Tomaz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Proc Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800049-26.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:38

Expedição de Carta.

18/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:58

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:34

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão

10/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

12/03/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 15:48

Emenda à Inicial

08/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 23:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2024, 23:48

Informação do Sistema

03/02/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

03/02/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:58

Despacho

•13/06/2024, 18:13

Interlocutória

•08/03/2024, 15:48