Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404325-57.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404325-57.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

22/10/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 437352/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437352 - EDcl no AgInt no RMS 71016 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 16:10

Embargos de Declaração de RENATO OLIVEIRA TEODORO DE MELO, LUIS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS, VINÍCIUS AMARAL QUADROS, THIAGO ALVES CAMPOS, BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, CLAUDINEI VITOR BRITO DE SOUZA, NICOLAS POLICARPO, MARCO ANTONIO VIEIRA TEIXEIRA, RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA e NATALIA REBEL MOCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437352/2024 - EDcl no AgInt no RMS 71016/MS

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000527-2024-AJC-1T)

19/08/2024, 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024, 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000527-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437352/2024 - EDcl no AgInt no RMS 71016/MS

15/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459158/2024

04/06/2024, 16:26

Documentos

•22/03/2023, 17:45

•22/03/2023, 17:46

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Partes do Processo(11)