Cumprimento de sentença 0800980-15.2018.8.12.0052 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800980-15.2018.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/04/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 04:23

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS) Processo 0800980-15.2018.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Claudeir do Nascimento Teixeira - Vistos. MANTENHO a decisão de f. 459. Isso porque, de acordo com a parte autora, o acordo de f. 432-434 está sendo devidamente cumprido e, na verdade, pretende "construir um acordo referente a um valor integral e antecipar, mediante descontos e negociações a quantia deste". Todavia, o ofício jurisdicional está esgotado e não há que falar em desarquivamento dos autos para tentativa de satisfação do crédito de forma mais célere. Além disso, consta expressamente no título judicial que "a pensão não deve ser paga em parcela única, posto que o pagamento menção impede o enriquecimento sem causa do autor, além de ser o modo menos oneroso aos requeridos" (f. 347). Portanto, INDEFIRO o requerimento de f. 462. Saliento que, em caso de eventual descumprimento, a parte poderá ajuizar a medida cabível ou formular novo acordo extrajudicial, que será apreciado por este juízo. Assim, ARQUIVEM-SE. Às providências e intimações necessárias.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

08/10/2024, 18:28

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:13

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Ângelo Lourenzo D'amico Bezerra (OAB 22217/MS) Processo 0800980-15.2018.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Claudeir do Nascimento Teixeira - Exectdo: Madeireira Monjolinho Ltda - ME - Vistos. Ciente (f. 458). ANOTE-SE. CONFORME consta no acordo realizado entre as partes às f. 432-434, verifico que o término do parcelamento seria em julho de 2023. SENDO assim, certamente a transação fora cumprida pela parte devedora. DESSE modo,

18/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/10/2024, 11:36

Interlocutória

•03/07/2024, 13:51

—

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

Prazo em Curso

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Proferida decisão interlocutória

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Conclusos para despacho

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(220)