Cumprimento de sentença 0803119-28.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 263.496,62

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:16

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 12:09

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:07

Informação do Sistema

20/02/2026, 13:30

Apensado ao processo numero do processo

20/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 12:14

Emissão da Relação

10/02/2026, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:24

Todas as movimentações(261)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:16

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 12:09

Documentos

Despacho

•18/05/2021, 18:11

Despacho

•26/11/2021, 10:10

Emissão da Relação

20/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:07

Informação do Sistema

20/02/2026, 13:30

Apensado ao processo numero do processo

20/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 12:14

Emissão da Relação

10/02/2026, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:56

Prazo em Curso

04/02/2026, 12:17

Processo Reativado

04/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 17:07

Registro de Sentença

10/09/2025, 17:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:28

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:53

Retificação de Classe Processual

15/05/2025, 18:07

Emissão da Relação

15/05/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2025, 18:04

Evolução da Classe Processual

15/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:35

Documento Digitalizado

13/05/2025, 18:09

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 17:57

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 12:30

Documento Digitalizado

13/05/2025, 12:19

Documento Digitalizado

12/05/2025, 17:09

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 14:35

Prazo em Curso

29/04/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

29/04/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 16:00

Recebida petição inicial

29/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:32

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:27

Documento Digitalizado

03/04/2025, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:43

Prazo em Curso

02/04/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 13:32

Emissão da Relação

02/04/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

10/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2025, 11:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2025, 11:21

Transitado em Julgado em data

01/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 12/16 do sequencial n. 50002). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital N Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital N Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Três Lagoas Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Taís Marques Pereira Advogado: Patricia Costa Adib (OAB: 17062A/MS) Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital N Recurso Extraordinário nº 0803119-28.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2023, 09:24

Prazo em Curso

23/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 12:50

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 13:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

21/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2023, 15:51

Prazo em Curso

14/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:27

Com Resolução do Mérito

31/08/2023, 17:26

Registro de Sentença

31/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:25

Prazo em Curso

07/06/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 10:00

Emissão da Relação

05/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:06

Documento Digitalizado

01/06/2023, 16:49

Expedição de Carta.

01/06/2023, 15:15

Expedição em análise para assinatura

30/05/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 14:22

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 19:36

Prazo em Curso

13/04/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:07

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:13

Documento Digitalizado

14/03/2023, 15:00

Documento Digitalizado

07/03/2023, 17:37

Expedição em análise para assinatura

02/03/2023, 15:06

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Patricia Costa Abid (OAB 17062A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Beatriz Soares Carvalho (OAB 22092/MS) Processo 0803119-28.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taís Marques Pereira - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 111/2023 Teor do ato: Intimação das partes acerca do r. despacho de fl. 580: "1. Tendo em vista o depósito da metade do valor do pagamento dos honorários periciais pela reque

28/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:21

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 18:18

Emissão da Relação

24/02/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Patricia Costa Abid (OAB 17062A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Beatriz Soares Carvalho (OAB 22092/MS) Processo 0803119-28.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taís Marques Pereira - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 068/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 559: "Não obstante o requerimento do Perito de fls. 557/558, consigno que, levando-se em conside

07/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:36

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:54

Emissão da Relação

03/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:35

Prazo em Curso

02/02/2023, 17:04

Emissão da Relação

02/02/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:59

Documento Digitalizado

02/02/2023, 16:58

Expedição de Carta.

02/02/2023, 16:48

Documento Digitalizado

02/02/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 16:33

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 11:21

Documento Digitalizado

25/01/2023, 18:17

Expedição de Carta.

25/01/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

24/01/2023, 14:33

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 21:07

Documento Digitalizado

01/12/2022, 18:44

Expedição de Carta.

01/12/2022, 18:40

Expedição em análise para assinatura

14/11/2022, 17:16

Autos preparados para expedição

12/11/2022, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:34

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:36

Prazo em Curso

13/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2022.

07/09/2022, 02:31

Documento Digitalizado

01/09/2022, 18:36

Expedição de Carta.

28/08/2022, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 14:21

Prazo em Curso

26/08/2022, 14:09

Expedição em análise para assinatura

23/08/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:37

Prazo em Curso

26/07/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:39

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 11:08

Emissão da Relação

19/07/2022, 11:05

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 16:41

Despacho Saneador

18/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2021, 12:58

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 10:10

Conclusos para decisão

26/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2021, 18:51

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 11:02

Emissão da Relação

24/09/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 18:58

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2021, 19:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 16:45

Emissão da Relação

27/08/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:48

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2021, 15:54

Prazo em Curso

29/06/2021, 15:01

Juntada de NULL

29/06/2021, 14:45

Juntada de Mandado

29/06/2021, 14:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 02:57

Expedição de Carta.

25/05/2021, 18:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 14:52

Prazo em Curso

20/05/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 08:27

Expedição em análise para assinatura

19/05/2021, 13:34

Emissão da Relação

19/05/2021, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:11

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:08

Informação do Sistema

13/05/2021, 00:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/05/2021, 00:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/05/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 16:25

Interlocutória

•18/07/2022, 16:41

Despacho

•10/11/2022, 15:34

Despacho

•16/01/2023, 15:15

Despacho

•23/02/2023, 18:20

Despacho

•25/05/2023, 16:48

Sentença

•31/08/2023, 17:26

Despacho

•10/03/2025, 10:50

Acórdão

•10/03/2025, 10:50

Despacho

•10/03/2025, 10:50

Acórdão

•10/03/2025, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2025, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2025, 10:51

Despacho

•01/04/2025, 18:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/05/2021, 18:11

Despacho

•26/11/2021, 10:10

Interlocutória

•18/07/2022, 16:41

Despacho

•10/11/2022, 15:34

Despacho

•16/01/2023, 15:15

Despacho

•23/02/2023, 18:20

Despacho

•25/05/2023, 16:48

Sentença

•31/08/2023, 17:26

Despacho

•10/03/2025, 10:50

Acórdão

•10/03/2025, 10:50

Despacho

•10/03/2025, 10:50

Acórdão

•10/03/2025, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2025, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2025, 10:51

Despacho

•01/04/2025, 18:05

Despacho

•29/04/2025, 16:00

Sentença

•10/09/2025, 17:07

Despacho

•10/02/2026, 14:24