Procedimento Comum Cível 0800364-48.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.692,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:52

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:30

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:52

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:30

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:41

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

19/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:30

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

19/11/2025, 12:30

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2025, 19:38

Remessa para o TRF 3ª Região

03/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:21

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:03

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:38

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:13

Registro de Sentença

24/09/2024, 11:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Evania Martins de Jesus Paniago - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800364-48.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre eventual litispendência deste processo com o de nº 0800090-55.2022.8.12.0046, em trâmite na 2ª Vara desta Comarca, em que já há sentença condenando a ré a implantar benefício de aposentadoria por invalidez em seu favor, a qual foi objeto de recurso de apelação, pendente de julgamento pelo TRF-3, sob pena de extinção.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

11/09/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2024, 15:50

Prazo em Curso

30/08/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evania Martins de Jesus Paniago - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800364-48.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evania Martins de Jesus Paniago - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Embora o perito judicial não tenha divergido da conclusão da perícia administrativa, pelas peculiaridades do caso em apreço, entendo que o feito deve ser melhor instruído. Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800364-48.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a ré para apresentar defesa no prazo legal, devendo já informar seu eventual interesse em novas provas e, na sequência, inti

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:10

Expedição de Carta.

21/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:48

Emissão da Relação

21/08/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 09:48

Prazo em Curso

19/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evania Martins de Jesus Paniago - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 64/74 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800364-48.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 18:00

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:40

Prazo em Curso

12/06/2024, 16:44

Documento Digitalizado

12/06/2024, 16:43

Prazo em Curso

11/06/2024, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 02:07

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:07

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:32

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:28

Prazo em Curso

19/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:26

Prazo em Curso

11/03/2024, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2024, 18:34

Recebida petição inicial

10/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

09/03/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2024, 10:19

Informação do Sistema

28/02/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/02/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 11:13

Despacho

•09/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:48

Despacho

•13/08/2024, 12:54

Despacho

•10/03/2024, 18:34