Execução Fiscal 0801930-86.2014.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 84.937,38

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

F.A. MARQUES-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - F.A. Marques-EPP, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0801930-86.2014.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: F.A. Marques-EPP - Vistos etc... Cuida-se de execução fiscal na qual a União Federal, ora exequente, nos termos da Portaria Conjunta n. 05 – CNJ, de 02 de abril de 2024, requereu a desistência do feito (f. 293/297). Sendo assim, homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 12:37

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:45

Registro de Sentença

10/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:13

Sentença

•10/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - F.A. Marques-EPP, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0801930-86.2014.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: F.A. Marques-EPP - Vistos etc... Cuida-se de execução fiscal na qual a União Federal, ora exequente, nos termos da Portaria Conjunta n. 05 – CNJ, de 02 de abril de 2024, requereu a desistência do feito (f. 293/297). Sendo assim, homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 12:37

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:45

Registro de Sentença

10/07/2024, 14:45

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 13:30

Juntada de Ofício

09/07/2024, 13:29

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 02:10

Arquivado Provisoriamente

03/03/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 07:25

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:05

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:28

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2022.

31/10/2022, 17:24

Processo Desarquivado

31/10/2022, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/09/2019, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 02:04

Suspenso em Cartório

21/02/2019, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2019, 11:53

Conclusos para despacho

06/02/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 15:45

Prazo em Curso

24/07/2018, 18:17

Documento Digitalizado

24/07/2018, 18:17

Documento Digitalizado

24/07/2018, 18:17

Autos preparados para expedição

20/01/2017, 13:45

Juntada de NULL

24/03/2015, 07:45

Juntada de Mandado

24/03/2015, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2015, 07:44

Prazo em Curso

03/03/2015, 07:34

Expedição de Mandado.

26/02/2015, 18:55

Expedição em análise para assinatura

23/02/2015, 12:21

Documento Digitalizado

12/12/2014, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2014, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2014, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2014, 15:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2014, 12:46

Prazo em Curso

04/12/2014, 08:49

Expedição de Ofício.

03/12/2014, 16:30

Expedição em análise para assinatura

01/12/2014, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2014, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2014, 16:33

Conclusos para despacho

12/11/2014, 18:28

Expedição de Certidão.

12/11/2014, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2014, 08:23

Distribuído por sorteio

07/11/2014, 15:13

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:05

Despacho

•14/12/2022, 21:05

Despacho

•17/02/2019, 11:54

Despacho

•14/11/2014, 16:33