Embargos de Declaração Cível 0809090-30.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ

Autor

JOAO KONDOS

CPF

Reu

JOSE TAVARES DE FRANCA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALENCAR FILHO

CPF

Reu

NILSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO

OAB/MS 17775·CPF·Representa: Autor

FLORIANO FILHO

OAB/MS 15800·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FURTADO TAVARES

OAB/MS 15408·Representa: Autor

ALEXANDRE KAZU LEANDRO NISHIMURA

OAB/MS 25781·CPF·Representa: Autor

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO

OAB/MS 12479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ

Autor

JOAO KONDOS

CPF

Reu

JOSE TAVARES DE FRANCA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALENCAR FILHO

CPF

Reu

NILSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

RAMAO SANCHES MONTEIRO

CPF

Reu

VALTER RODRIGUES PEREZ

CPF

Reu

ALFREDO RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

IGOR DE MENDONCA LOUREIRO

CPF

Reu

JAIR SANTATERRA

CPF

Reu

JAIRO DE ARRUDA RODRIGUES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO

OAB/MS 17775·CPF·Representa: Autor

FLORIANO FILHO

OAB/MS 15800·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FURTADO TAVARES

OAB/MS 15408·Representa: Autor

ALEXANDRE KAZU LEANDRO NISHIMURA

OAB/MS 25781·CPF·Representa: Autor

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO

OAB/MS 12479·CPF·Representa: Réu

HELENICE PEREIRA CALILLE

OAB/MS 1214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 00:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 22:21

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/09/2021, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2021, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2021, 10:13

Homologada a Desistência do Recurso

07/09/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 00:20

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 00:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 22:21

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/09/2021, 10:13

Despacho

•20/08/2021, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/09/2021, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2021, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2021, 10:13

Homologada a Desistência do Recurso

07/09/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 07:08

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:03

Distribuído por prevenção

02/09/2021, 16:03

INCONSISTENTE

24/08/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2021, 16:06

INCONSISTENTE

04/08/2021, 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal

04/08/2021, 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 08:50