Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461177/2024
04/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 461177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:23
Conheço do agravo de RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF para negar provimento ao Recurso Especial
31/05/2024, 16:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
31/05/2024, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/11/2020, 09:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
20/11/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2020, 10:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/11/2020, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/08/2020, 07:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 564331/2020
18/08/2020, 11:51
Protocolizada Petição 564331/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020