Agravo em Recurso Especial 0000693-40.2020.8.12.0012 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000693-40.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505460/2024

17/06/2024, 16:26

Protocolizada Petição 505460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 426809/2024 - AgRg

17/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426809 - AgRg no AREsp 2598770 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 11:41

Não conhecido o recurso de JONATA GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 426809/2024 - AgRg no AREsp 2598770

11/06/2024, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 15.05.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 1025/1027, em 13.05.2024. Certifico, ainda, que, em 23.05.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00426809/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

24/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

24/05/2024, 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1025 teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, e a petição n. 426809/2024 (AgRg) foi protocolizada em 23/05/2024.

24/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 426809/2024 (Expediente Avulso)

24/05/2024, 18:46

Protocolizada Petição 426809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

23/05/2024, 23:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359048/2024

06/05/2024, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 11:41

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2024, 06:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505460/2024

Protocolizada Petição 505460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 426809/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426809 - AgRg no AREsp 2598770 - Publicação prevista para 17/06/2024

Não conhecido o recurso de JONATA GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 426809/2024 - AgRg no AREsp 2598770

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1025 teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, e a petição n. 426809/2024 (AgRg) foi protocolizada em 23/05/2024.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 426809/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 426809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 13/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359048/2024

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