Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/06/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023
07/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023
05/06/2023, 18:50
Conhecido o recurso de GERMANO ISABRALDE e não-provido
05/06/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/06/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/05/2023, 08:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/05/2023, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL