Cumprimento de sentença 0036906-15.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 54.044,88

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:11

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:58

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

23/03/2026, 11:11

Documento Digitalizado

17/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

17/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:43

Documento Digitalizado

19/12/2025, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 10:15

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 09:19

Documento Digitalizado

19/12/2025, 09:19

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:11

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:58

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:47

Sentença

•03/12/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

23/03/2026, 11:11

Documento Digitalizado

17/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

17/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:43

Documento Digitalizado

19/12/2025, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 10:15

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 09:19

Documento Digitalizado

19/12/2025, 09:19

Documento Digitalizado

19/12/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:34

Documento Digitalizado

18/12/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:20

Prazo em Curso

18/12/2025, 13:52

Emissão da Relação

18/12/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 13:47

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:00

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

11/12/2025, 14:51

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:51

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:11

Emissão da Relação

03/12/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:25

Registro de Sentença

03/12/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:43

Prazo em Curso

30/09/2025, 17:07

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:41

Documento Digitalizado

09/09/2025, 14:38

Documento Digitalizado

09/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:14

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:56

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:54

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:32

Documento Digitalizado

11/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:19

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:11

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 03:02

Prazo em Curso

23/06/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:32

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:30

Documento Digitalizado

12/06/2025, 14:29

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 16:11

Prazo em Curso

03/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

08/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:50

Prazo em Curso

24/03/2025, 17:17

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeir da Silva Neves (OAB 11371/MS) Processo 0036906-15.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Andrade de Oliveira - Diante do exposto, e não havendo mais controvérsias a serem dirimidas, homologo o valor apresentado às fls. 289-290. Expeça-se ROPV no valor de R$ 62.271,56, observando-se o limite de 60 salários mínimos. Às providências e intimações necessárias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 15:20

Emissão da Relação

04/02/2025, 15:19

Prazo em Curso

17/01/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 19:01

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 19:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeir da Silva Neves (OAB 11371/MS) Processo 0036906-15.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Andrade de Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados - Especialmente considerando o teor das decisões anteriores já preclusas (f. 271-273 e 291), a reiteração dos argumentos na petição denominada impugnação (f. 296), com fundamento nos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a parte executada para manifestar, em 5 (cinco) dias, se insiste na impugnação e, neste caso, se m

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 21:30

Emissão da Relação

23/07/2024, 21:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:33

Emissão da Relação

23/01/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 18:41

Outras Decisões

24/11/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 16:02

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

02/10/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:10

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:20

Prazo em Curso

15/06/2023, 08:03

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 14:50

Emissão da Relação

07/06/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 14:05

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2023, 14:05

Documento Digitalizado

26/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 18:40

Prazo em Curso

14/02/2023, 07:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:36

Emissão da Relação

10/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 14:03

Emissão da Relação

14/12/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 17:47

Recebida petição inicial

13/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 20:05

Prazo em Curso

31/10/2022, 15:11

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

26/10/2022, 13:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/10/2022, 09:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/10/2022, 09:35

Transitado em Julgado em data

11/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2021, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2021, 19:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2021.

27/05/2021, 13:27

Prazo em Curso

09/03/2021, 14:11

Documento Digitalizado

04/03/2021, 19:51

Documento Digitalizado

10/02/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2020, 06:53

Documento Digitalizado

16/12/2020, 14:55

Prazo em Curso

04/12/2020, 09:24

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 21:11

Documento Digitalizado

03/12/2020, 17:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2020, 07:47

Expedição em análise para assinatura

02/12/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:54

Emissão da Relação

02/12/2020, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 10:46

Registro de Sentença

02/12/2020, 10:45

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 00:46

Conclusos para despacho

03/02/2020, 21:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2019, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 07:01

Prazo em Curso

18/11/2019, 11:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 07:48

Emissão da Relação

14/11/2019, 06:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2019, 16:24

Prazo em Curso

12/11/2019, 08:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 20:41

Documento Digitalizado

11/11/2019, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 05:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 05:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2019, 18:44

Despacho Saneador

08/11/2019, 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2019, 09:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/09/2019, 10:43

Apensado ao processo numero do processo

19/09/2019, 15:07

Documento Digitalizado

19/09/2019, 15:06

Documento Digitalizado

19/09/2019, 15:05

Documento Digitalizado

19/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 15:05

Distribuído por dependência

19/09/2019, 15:00

Interlocutória

•06/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 21:30

Despacho

•22/07/2024, 15:05

Interlocutória

•24/11/2023, 18:41

Despacho

•14/09/2023, 17:56

Interlocutória

•29/05/2023, 14:05

Despacho

•13/12/2022, 17:47

Despacho

•26/10/2022, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa

•26/10/2022, 09:33

Acórdão

•26/10/2022, 09:33

Despacho

•26/10/2022, 09:32

Sentença

•02/12/2020, 10:45

Interlocutória

•08/11/2019, 18:44