Cumprimento de sentença 0804842-74.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.810,24

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

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Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:42

Emissão da Relação

12/05/2026, 10:29

Despacho Saneador

27/04/2026, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 12:06

Todas as movimentações(129)

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:42

Emissão da Relação

12/05/2026, 10:29

Despacho Saneador

27/04/2026, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:42

Documentos

Interlocutória

•27/04/2026, 13:55

Despacho

•17/07/2025, 14:48

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Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 12:06

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:58

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:48

Documento Digitalizado

01/07/2025, 18:16

Cobrança exaurida no GECOF

01/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 09:05

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 08:38

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0804842-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Maria Souza Rodrigues - Exectda: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Proceda-se à evolução da classe do feito para que conste cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que o descumprimento acarretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC. 3. Advirto que se houver pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente. 4. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, certifique o Cartório e, em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados, bem como indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção. Às providências.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 08:25

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:34

Processo Reativado

12/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 05:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 03:03

Prazo em Curso

22/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Maria Souza Rodrigues - Ré: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0804842-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/10/2024, 09:25

Emissão da Relação

17/10/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em data

15/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosangela Maria Souza Rodrigues Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804842-74.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosangela Maria Souza Rodrigues Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804842-74.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosangela Maria Souza Rodrigues Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804842-74.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2024, 09:07

Prazo em Curso

11/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 03:04

Prazo em Curso

15/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Maria Souza Rodrigues - Ré: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte requerida do recurso de apelação interposto, para contrarrazões no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0804842-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

13/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2024, 17:28

Prazo em Curso

25/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Maria Souza Rodrigues - Ré: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0804842-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 54/56 e (a) declarar a inexigibilidade dos débitos trata

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

23/07/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:14

Registro de Sentença

18/07/2024, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:03

Conclusos para despacho

05/06/2023, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 08:06

Prazo em Curso

31/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2023, 19:45

Prazo em Curso

26/05/2023, 07:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

19/05/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:40

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2023, 13:50

Prazo em Curso

17/05/2023, 12:23

Expedição de Carta.

17/05/2023, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:42

Expedição em análise para assinatura

16/05/2023, 17:18

Emissão da Relação

16/05/2023, 17:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 05:04:34, 10ª Vara Cível.

16/05/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

15/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2023, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:07

Juntada de Ofício

03/03/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 00:49

Prazo em Curso

25/02/2023, 10:50

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:12

Prazo em Curso

16/02/2023, 16:11

Expedição de Carta.

16/02/2023, 16:11

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 16:03

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 16:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2023, 15:49

Emissão da Relação

16/02/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 06:00:00, 10ª Vara Cível.

16/02/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 15:01

Tutela Provisória

16/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:15

Informação do Sistema

01/02/2023, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:50

Despacho

•25/11/2024, 22:26

Sentença

•18/07/2024, 15:14

Despacho

•16/05/2023, 15:46

Interlocutória

•16/02/2023, 15:01