Agravo em Recurso Especial 0811168-89.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 690.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

ANA MARIA FONTOURA DE FREITAS

CPF

Autor

BERNADETTE FONTOURA DE FREITAS

CPF

Autor

AURIMAR DA COSTA LIMA

CPF

Reu

AURIMAR DA COSTA LIMA FILHO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO REGENOLD DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MURILO BARBOSA CÉSAR

OAB/MS 11750·CPF·Representa: Autor

FILIPE FONTOURA DE FREITAS ROSA DA CRUZ

OAB/MS 15522·CPF·Representa: Autor

WALTER DE CASTRO NETO

OAB/MS 13890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANA MARIA FONTOURA DE FREITAS

CPF

Autor

BERNADETTE FONTOURA DE FREITAS

CPF

Autor

AURIMAR DA COSTA LIMA

CPF

Reu

AURIMAR DA COSTA LIMA FILHO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO REGENOLD DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

ELIZABETH DA GLORIA FRANCA LIMA

CPF

TERCEIRO

LAIZA FRANCA DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

LEILA REGENOLD

CPF

TERCEIRO

LUCAS AGUIRRE MIRANDA DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

WALDECK MAIA DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ANA MARIA FONTOURA DE FREITAS e BERNADETTE FONTOURA DE FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:22

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

02/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ANA MARIA FONTOURA DE FREITAS e BERNADETTE FONTOURA DE FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:22

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/05/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 15:01

-

•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

-

•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

-

•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:01

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•14/05/2025, 15:00