Cumprimento de sentença 0841460-23.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.081,86

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 13:46

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 17:35

Registro de Sentença

03/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:02

Documento Digitalizado

02/02/2026, 15:01

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 17:39

Prazo em Curso

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:50

Todas as movimentações(292)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 13:46

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 17:35

Despacho

•17/11/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 17:35

Registro de Sentença

03/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:02

Documento Digitalizado

02/02/2026, 15:01

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:24

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 17:39

Prazo em Curso

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:50

Prazo em Curso

12/12/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/12/2025, 15:39

Documento Digitalizado

09/12/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 15:17

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:51

Prazo em Curso

08/08/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:51

Prazo em Curso

18/07/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/07/2025, 17:02

Documento Digitalizado

14/07/2025, 17:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:46

Documento Digitalizado

11/07/2025, 14:08

Emissão da Relação

11/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:30

Documento Digitalizado

08/07/2025, 18:12

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 14:52

Prazo em Curso

03/07/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:37

Emissão da Relação

26/06/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:02

Documento Digitalizado

11/04/2025, 17:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 11:09

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 01:47

Recebida petição inicial

12/02/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

07/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/01/2025, 09:50

Prazo em Curso

17/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aida Roberto Duarte - Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento de fls. 414/419, bem como para manifestação acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841460-23.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

13/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2024, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: AP Contabilidade & Perícia Eireli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOALCONSIGNADO - CONSTATAÇÃO DEFRAUDENA CONTRATAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS - DATA DO DESCONTO INDEVIDO (SÚMULA 54/STJ) - SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IGPM/FGV) PELO ÍNDICE INPC OU IPCA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR AIDA ROBERTO DUARTE - PRETENSÃO DE MAJORAR VALOR DOS DANOS MORAIS - RECURSO PREJUDICADO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0841460-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade negaram provimento ao recurso de Banco Itaú S/A e julgaram prejudicado o recurso de Aida Roberto Duarte, nos termos do voto do relator.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: AP Contabilidade & Perícia Eireli Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0841460-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Aida Roberto Duarte Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Banco Itaú Unibanco S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: AP Contabilidade & Perícia Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0841460-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2024, 16:20

Prazo em Curso

25/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2024, 15:39

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aida Roberto Duarte - Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - Intimação das partes apeladas para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841460-23.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2024, 19:40

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aida Roberto Duarte - Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - Intimação - ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841460-23.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais, para: I - DECLARAR a inexistência jurídica da contratação do empréstimo consignado discutido no feito, e, po

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:49

Registro de Sentença

23/07/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 04:21:00, 13ª Vara Cível.

18/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:04

Prazo em Curso

16/02/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:42

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:31

Prazo em Curso

04/12/2023, 09:40

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:48

Expedição de Carta.

30/11/2023, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:49

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2023, 13:41

Emissão da Relação

29/11/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 04:00:00, 13ª Vara Cível.

29/11/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:21

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão

27/10/2023, 17:32

Prazo em Curso

26/10/2023, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:52

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

12/09/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:03

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 22:30

Prazo em Curso

26/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/06/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

05/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

29/05/2023, 19:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

29/05/2023, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 20:50

Prazo em Curso

10/03/2023, 20:14

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 07:43

Emissão da Relação

23/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:21

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:39

Prazo em Curso

10/11/2022, 15:58

Documento Digitalizado

10/11/2022, 15:58

Prazo em Curso

10/11/2022, 14:04

Emissão da Relação

10/11/2022, 14:01

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:52

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 19:57

Emissão da Relação

22/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 07:40

Conclusos para despacho

29/08/2022, 20:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:09

Prazo em Curso

17/08/2022, 14:54

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

29/07/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 16:52

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:00

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:41

Emissão da Relação

26/04/2022, 16:25

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 18:08

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 18:08

Conclusos para decisão

11/11/2021, 19:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 15:49

Conclusos para decisão

09/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 11:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 18:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2021, 18:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2021, 17:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

23/09/2021, 18:06

Prazo em Curso

10/09/2021, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2021, 18:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2021, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 05:20:00, 13ª Vara Cível.

10/09/2021, 18:11

Prazo em Curso

31/08/2021, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:12

Juntada de Ofício

29/07/2021, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:51

Conclusos para decisão

12/05/2021, 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2021.

08/05/2021, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 06:54

Prazo em Curso

30/04/2021, 09:25

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 08:12

Emissão da Relação

28/04/2021, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2021, 22:51

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:42

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2021, 07:57

Documento Digitalizado

09/04/2021, 13:44

Emissão da Relação

09/04/2021, 13:41

Expedição de Ofício.

08/04/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 08:34

Prazo em Curso

08/04/2021, 07:43

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 08:49

Emissão da Relação

05/04/2021, 14:11

Informação do Sistema

05/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2021, 18:31

Prazo em Curso

16/03/2021, 15:21

Juntada de NULL

10/03/2021, 14:35

Juntada de Mandado

10/03/2021, 14:34

Prazo em Curso

29/01/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 18:58

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 18:31

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:30

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2021, 14:12

Documento Digitalizado

08/01/2021, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 07:52

Informação do Sistema

20/12/2020, 13:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/12/2020, 13:59

Emissão da Relação

18/12/2020, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 11:52

Tutela Provisória

18/12/2020, 11:52

Conclusos para decisão

17/12/2020, 23:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:35

Despacho

•30/07/2025, 16:02

Despacho

•25/06/2025, 16:21

Despacho

•12/02/2025, 17:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 06:50

Sentença

•23/07/2024, 14:49

Despacho

•24/11/2023, 15:21

Despacho

•17/07/2023, 11:03

Despacho

•30/05/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:21

Despacho

•23/09/2022, 15:15

Despacho

•01/09/2022, 07:40

Despacho

•22/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•03/02/2026, 17:35

Despacho

•17/11/2025, 14:01

Despacho

•30/07/2025, 16:02

Despacho

•25/06/2025, 16:21

Despacho

•12/02/2025, 17:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 06:50

Sentença

•23/07/2024, 14:49

Despacho

•24/11/2023, 15:21

Despacho

•17/07/2023, 11:03

Despacho

•30/05/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:21

Despacho

•23/09/2022, 15:15

Despacho

•01/09/2022, 07:40

Despacho

•22/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:00

Interlocutória

•31/03/2022, 18:08

Despacho

•31/08/2021, 12:12

Despacho

•08/04/2021, 14:54

Interlocutória

•18/12/2020, 11:52