Procedimento Comum Cível 0820294-90.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.314,96

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:22

Prazo em Curso

25/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2025, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 19:32

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:22

Prazo em Curso

25/11/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:04

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 16:19

Sentença

•25/02/2025, 09:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2025, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 19:32

Prazo em Curso

27/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/08/2025, 19:23

Emissão da Relação

14/08/2025, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:19

Registro de Sentença

13/08/2025, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

26/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

26/05/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

30/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/03/2025, 18:21

Emissão da Relação

31/03/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:52

Registro de Sentença

25/02/2025, 09:52

Com Resolução do Mérito

25/02/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 07:57

Prazo em Curso

06/02/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitória Raphaela Nascimento Braga - 1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2. Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências. Intimação - ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0820294-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

17/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:50

Autos preparados para expedição

17/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/12/2024, 11:48

Informação do Sistema

06/11/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 04:02

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:24

Prazo em Curso

26/07/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitória Raphaela Nascimento Braga - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestação acostada aos autos. Intimação - ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0820294-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:23

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:27

Juntada de Ofício

23/07/2024, 16:52

Prazo em Curso

12/06/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 19:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 14:09

Informação do Sistema

26/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:21

Expedição de Carta.

03/04/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:18

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 13:16

Expedição de Carta.

03/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/04/2024, 13:15

Emissão da Relação

03/04/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 17:02

Tutela Provisória

02/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:18

Interlocutória

•02/04/2024, 17:02