Cumprimento de sentença 0841300-56.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.451,09

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:20

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/03/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 06:09

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 21:09

Todas as movimentações(104)

Prazo em Curso

30/04/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 06:55

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 21:09

Acórdão

•23/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:20

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/03/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 06:09

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 21:09

Recebida petição inicial

06/03/2026, 21:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 00:50

Processo Reativado

06/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 14:10

Informação do Sistema

19/01/2026, 14:37

Apensado ao processo numero do processo

19/01/2026, 14:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/01/2026, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

15/01/2026, 07:02

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 03:26

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/11/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 07:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/11/2025, 07:18

Emissão da Relação

27/11/2025, 06:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 10:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/09/2025, 10:53

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelante: Marcio da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: Marcio da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0841300-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2024, 09:37

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:29

Informação do Sistema

06/12/2024, 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2024, 14:31

Prazo em Curso

29/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 14:37

Prazo em Curso

25/11/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões aos Recursos de Apelação. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:31

Emissão da Relação

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2024, 14:39

Prazo em Curso

23/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcio da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente. Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria. Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

21/10/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:11

Registro de Sentença

18/10/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 11:15

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva - Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

07/10/2024, 17:34

Prazo em Curso

30/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora. Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368). A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º). Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

26/09/2024, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:51

Registro de Sentença

25/09/2024, 15:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 14:19

Prazo em Curso

05/09/2024, 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 11:02

Prazo em Curso

22/08/2024, 11:31

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 09:27

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 11:36

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:36

Expedição de Carta.

08/08/2024, 14:06

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não ap Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0841300-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 11:52

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:02

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:21

Despacho

•23/09/2025, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2025, 09:53

Acórdão

•23/09/2025, 09:44

Sentença

•18/10/2024, 15:11

Sentença

•25/09/2024, 15:51

Despacho

•16/07/2024, 18:02